Projeto Cidade Coração ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social a recomeçar

Atualizado

benefício é destinado a adultos que estão em processo de saída dos equipamentos de acolhimento institucional e jovem que, ao completar 18 anos, precisam sair do serviço de acolhimento institucional e familiar em busca de sua autonomia e inserção – PMF/Divulgação/ND

Aos 18 anos, Verônica* (nome fictício) já conhece a dor da rejeição, do abandono, e a insegurança sobre o futuro. O medo do que viria pela frente e a busca pela estabilidade começou quando criança, já aos 12 anos, quando sua avó, que cuidava dela e de seus dois irmãos, morreu.  Morar com a mãe, usuária de drogas, não era uma opção para os três, que foram encaminhados para a primeira casa de acolhimento em Florianópolis, onde ela ficou por um ano e meio.

“Depois desse período voltei a morar com a minha mãe, para fazermos uma tentativa de viver novamente em família, mas não deu certo. Então retorneu para um abrigo em 9 de julho de 2014 e vivi assim desde então. Meus irmãos moram com o pai deles”, afirma a jovem.

Como já atingiu a maioridade, Verônica vai deixar o abrigo, espaço que chama de lar há pelo menos seis anos, nesta semana. Sem opções, pretende sair da Capital, cidade onde vive desde que nasceu e que ama. “Eu trabalhava como jovem aprendiz, mas meu contrato acabou. Tenho uma tia em Tubarão, vou morar com ela, fazer um curso técnico e trabalhar nos finais de semana. Foi minha única opção no momento”, explica.

Projeto visa a fortalecer vínculos familiares e reintegrar pessoas em vulnerabilidade social à sociedade – PMF/Divulgação/ND

Verônica é uma das pessoas que teriam prioridade para receber o Benefício Desacolhimento, previsto no projeto Cidade Coração, criado e desenvolvido pela Prefeitura da Capital e aprovado pela Câmara de Vereadores da Capital neste mês. A ajuda mudaria essa realidade. Inovadora no país, a iniciativa prevê, por exemplo, auxílio para que crianças e adolescentes se reestabeleçam após o prazo de acolhimento. O projeto visa a fortalecer vínculos familiares e reintegrar pessoas em vulnerabilidade social à sociedade.

O benefício é destinado a adultos que estão em processo de saída dos equipamentos de acolhimento institucional e jovem que, ao completar 18 anos, precisam sair do serviço de acolhimento institucional e familiar em busca de sua autonomia e inserção. O benefício concede um salário mínimo nacional vigente durante seis meses podendo ser prorrogado por mais três. Uma equipe técnica que fará a avaliação para concessão do benefício.

“Com certeza isso me daria a segurança que eu preciso para ficar aqui, ao invés de ir embora. Eu conseguiria arranjar um lugar para morar, conseguiria outro emprego. Para quem não tem um apoio para começar, esse empurrão é fundamental”, afirma Verônica.

Passarela da cidadania ofertará serviço de alimentação, hospedagem, higiene e guarda volume. Também fica instituído serviço da equipe de sensibilização – PMF/Divulgação/ND

Três públicos atendidos

O Benefício Desacolhimento prevê 20 vagas mensais para três públicos: adolescentes que estavam em abrigos, ou seja, que tem ruptura dos vínculos familiares, mulheres vítimas de violência, e pessoas em situação de rua que estão em abrigos fixos. Entre os três, a prioridade são os adolescentes que ao completar 18 anos precisam sair do acolhimento e morar de forma autônoma. Em segundo lugar as mulheres vítimas de violência que muitas vezes não tem sua independência financeira, pois estavam em relacionamentos abusivos em que o companheiro não as deixava trabalhar e privava sua autonomia fazendo com que ela continuasse nos abrigos.

Com medo de ser mais uma vítima de feminicídio no Estado, que já são sete somente em 2020, do primeiro dia de janeiro até o dia 26 de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Camila* (nome fictício) fugiu de onde morava e sofria abusos do companheiro. Na ânsia por sobreviver, deixou tudo para trás e procurou ajuda na prefeitura. Foi encaminhada para uma casa de acolhimento, onde vive agora.

“Estou bem agora, mas preciso recomeçar, quero ficar com meu filho, recomeçar.  Ter  uma ajuda para sair dessa situação agora e ter o meu lar, com as crianças, é um sonho que ainda pretendo realizar. Esse benefício mudaria toda a minha situação”, afirma ela.

A última prioridade são as pessoas em situação de rua que na verdade não estão mais em situação de rua, porque já estão acolhidas, algumas delas nem chegaram a ficar em situação de rua e foram para o abrigo exatamente para que isso não acontecesse. Um ponto importante é que não são as pessoas em situação de rua que estão realmente nas ruas fazendo, por exemplo, uso de entorpecentes, essas não receberão o benefício.

O apoio é um subsídio complementar que dura até seis meses podendo ser prorrogado em nove meses, porém pode acontecer da pessoa apenas precisar de ajuda para pagar o aluguel de um mês. Outro critério é que estas pessoas estejam inseridas no mercado de trabalho de maneira autônoma ou não, e elas precisarão comprovar isso para equipe técnica que fará a concessão do benefício.

De acordo com o município, essa  ajuda financeira trará economia aos cofres públicos, pois, hoje, uma pessoa acolhida custa por volta de 3 mil reais, em média, para a administração municipal, enquanto o benefício desacolhimento será de um salário mínimo, ou seja um valor mais baixo do que o gasto hoje.

“São ações como essa que previnem a ruptura de vínculos que agravem situações de vulnerabilidade e captação para o crime e tráfico de drogas. Essa é a nossa intenção, ajudar quem realmente precisa a conquistar sua autonomia e independência”, afirma o prefeito Gean Loureiro.

Serviços que compõem o programa Floripa Cidade Coração:

Resgate social

O serviço ofertará trabalho emergencial de abordagem, busca ativa e resgate de pessoas em situação de rua de forma continuada durante 24h diárias, 7 dias por semana, dias úteis e feriados. A equipe será composta por enfermeiro, assistente social, psicólogo, técnico administrativo e motorista.

Passarela da Cidadania

O serviço surgiu no atual governo Gean Loureiro e agora está instituído por Lei. Ele ofertará serviço de alimentação, hospedagem, higiene e guarda volume. Também fica instituído serviço da equipe de sensibilização.

Benefício Desacolhimento

Será destinado a adultos que estão em processo de saída dos equipamentos de acolhimento institucional e jovem que, ao completar 18 anos, precisam sair do serviço de acolhimento institucional e familiar em busca de sua autonomia e inserção. O benefício prevê um salário mínimo nacional vigente durante seis meses podendo ser prorrogado por mais três. É importante ressaltar que existirá uma equipe técnica que fará a avaliação para concessão do benefício.

Floripa amiga do leão

A administração Municipal é autorizada a antecipar os valores para servidores municipais ativos ou não, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de crédito na folha de pagamento no mês de dezembro. Um incentivo para contribuição com fundos tão importantes que só serão mantidos em benefício desta população em questão.

Semana de adoção e apadrinhamento afetivo

A semana será feita a partir do dia 25 de maio, quando  é comemorado o dia nacional da adoção. A semana irá discutir temas como a importância da adoção tardia e promover eventos e conversas que conscientizam e sensibilizam a população que toda criança e adolescente merece um lar.

Família guardiã para crianças e adolescentes

O programa é destinado para crianças e adolescentes acolhidos por parentes afetivos ou consanguíneos quando os pais estão temporária ou definitivamente incapazes de cumprir sua função de cuidado e proteção. O família guardiã prevê ajuda de custos para o acolhimento destas crianças e adolescentes, e sempre serão avaliados pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social.

Família guardiã para pessoas idosas

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas será feito por parentes afetivos ou consanguíneos cadastradas e habilitadas, residentes em Florianópolis, oferecendo os meios necessários à saúde, à alimentação, convívio social. Durante todo processo e após há acompanhamento direto da equipe da Assistência Social de Florianópolis.

Família guardiã para pessoas em situação de rua

O programa garante o acompanhamento e apoio sociofamiliar à pessoa da família que acolha pessoas em situação de rua, que a família esteja temporária ou definitivamente impossibilitada de cumprir sua função de cuidado e proteção. Será feito por parentes afetivos ou consanguíneos.

Família acolhedora para crianças e adolescentes e família acolhedora para idosos

A família acolhedora é destinada para crianças e adolescentes e idosos que será feito por pessoas que não precisam ter vínculos sanguíneos com o acolhido. O projeto fortalece vínculos e evita a ruptura de direitos oferecendo saúde, alimentação e convívio social, para que estas pessoas não estejam mais em vulnerabilidade social.

Conforme determina a Lei Municipal nº 10.199, de 27 de março de 2017, a Prefeitura Municipal de Florianópolis informa que a produção deste conteúdo não teve custo, e sua veiculação custou R$2.000,00 reais neste portal.

Prefeitura de Florianópolis