Projeto quer garantir escolha da gestante sobre cesariana

Atualizado

Um Projeto de Lei quer garantir que gestantes tenham acesso ao parto cesariano e à analgesia na rede pública ou privada de saúde de Santa Catarina a partir da 39ª semana de gravidez.

Projeto quer garantir que gestantes possam optar pela cesariana nas redes pública e privada – Foto: Pixabay

O texto determina que a parturiente tenha direito à cesariana eletiva desde que recomendada tecnicamente pelo médico obstetra.

Ela deve também realizar o pré-natal, após ser conscientizada e informada sobre os benefícios do parto natural.

A proposta ainda estabelece que nas maternidades e hospitais seja afixada placa com os seguintes dizeres: “Constitui-se direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”.

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O projeto é da deputada estadual Paulinha (PDT). Na justificativa, a deputada menciona casos que durante o trabalho de parto muitas mulheres ficam por horas clamando por cesariana, o que coloca a vida do feto em risco.

Na prática, o PL apenas assegura que o direito de escolha da gestante seja respeitado.

O projeto foi aprovado na CCJ na última reunião de 2019 e agora está na Comissão de Trabalho. A designação da relatoria deve acontecer nas próximas semanas. Antes de ir a plenário, deve passar ainda pela Comissão de Saúde.

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