Quatro meses depois, apuração de conduta machista de desembargador ainda não teve desfecho

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Quase quatro meses depois, o caso do desembargador catarinense que enviou ‘recado’ a colegas juízas ao lado cantor Leonardo em vídeo que caiu na rede ainda não teve desfecho. Na gravação feita por celular, Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, citou nomes de colegas e fez afirmações de cunho machista.

O vídeo em que ele diz “nós vamos aí comer vocês”, e completa dizendo “ele segura e eu como”, repercutiu em 26 de março. É possível perceber o desconforto do músico com a situação.

No dia seguinte à polêmica, o TJSC informou que avaliaria a conduta do magistrado. A Associação dos Magistrados de SC também divulgou nota reforçando a necessidade de constante debate sobre a igualdade de gênero.

Poucos dias depois, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A apuração que havia sido feita até então pelo TJSC foi encaminhada para Brasília.

Em resposta ao ND+, o CNJ informou que o desembargador Jaime Machado Júnior apresentou sua defesa prévia e que os autos foram encaminhados ao corregedor nacional de Justiça para análise e posterior decisão.

Na ocasião, o ministro Humberto Martins havia se manifestado por nota dando conta que o ato, em tese, caracterizava conduta que viola os deveres dos magistrados.

“Determino a instauração de pedido de providências, que deverá tramitar nesta Corregedoria Nacional de Justiça, a fim de esclarecer os fatos”, avaliou Martins na época dos fatos.

Segundo o TJSC, o desembargador continua exercendo suas funções normalmente.

Contraponto

A reportagem conversou com o advogado de defesa de Júnior. O defensor Nilton Macedo Machado não divulgou os argumentos de defesa, mas confirmou que os esclarecimentos já foram prestados ao órgão nacional. “Fizemos a defesa e estamos no aguardo de uma resposta”, afirmou. O advogado também destacou que o fato não ocorreu durante o exercício da função.

No dia em que o vídeo foi divulgado, o desembargador se manifestou, também por vídeo. Ele justificou que os “comentários foram dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possui laços de amizade de muitos anos”.

“Em sua defesa, o desembargador alegou que não teve “a intenção de ofender, menosprezar e agredir as colegas ou as mulheres em geral” e afirmou ter reconhecido o erro: “reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade”.

Confira os vídeos:

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