Relatório de senador aponta pontos críticos em obras do Contorno Viário

Atualizado

O senador Esperidião Amin (PP) encaminhou esta semana ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a três diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a um dirigente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), o relatório feito a cada dez dias sobre o Contorno Viário da Grande Florianópolis.

Contorno Viário segue em obras na Grande Florianópolis – Foto: Divulgação/Arteris/ND

Leia mais

Amin lamentou que no trecho intermediário do Contorno, onde não há atraso significativo, existe o aumento de funcionários e de máquinas. Segundo ele, hoje há um número razoável de funcionários e máquinas. A empresa contratada está com 950 trabalhadores e 250 equipamentos.

Para o senador o número é desnecessário nesse ponto, pois há locais cuja necessidade de pessoal é maior. “O problema que este é o trecho que não corre risco de atrasar mais, já tem até asfalto. O problema são os sete pontos críticos”, destacou o parlamentar.

A concessionária responsável pelas obras do Contorno Viário, afirmou que o número de trabalhadores e maquinários é disponibilizado de acordo com a possibilidade. “A Arteris Litoral Sul destaca que está com 950 trabalhadores em frentes de serviço em todos os trechos do Contorno em que é possível, ou seja, em que há liberações e autorizações”, diz parte da nota enviada ao ND+.

Segundo Amin, a notícia que vem do Ministério é que no dia 23 de outubro está prevista uma decisão definitiva a respeito do assunto. “Ou a empresa comparece nesses pontos críticos ou o Ministério terá que fazer o destrato da concessão”, salientou.

Trecho Sul da BR-101

Além do Contorno Viário, outros pontos foram abordados pelo senador ao ministro Freitas. Segundo o parlamentar existe a briga pelo edital de concessão do trecho sul da BR-101, onde foi enviado para o ministro um pedido de audiência para tratar da questão das quatro praças de pedágios que estão sendo projetadas para a BR-101, de Paulo Lopes até a divisa com o Rio Grande do Sul.

“Também abordamos outras revindicações localizadas no municípios de Tubarão e Capivari de Baixo. Então, se a concessão é o único remédio que o Brasil tem, ela tem que ter responsabilidade”, disse Amin.

Confira a nota completa enviada pela assessoria de imprensa da Arteris Litoral Sul ao ND+:

“A Arteris Litoral Sul destaca que está com 950 trabalhadores em frentes de serviço em todos os trechos do Contorno em que é possível, ou seja, em que há liberações e autorizações. Com relação aos pontos elencados [lista completa abaixo], a concessionária atua para concluir as desapropriações necessárias para implantação dos trevos do Trecho Sul (entroncamentos com a BR-282 e BR- 101, em Palhoça); aguarda a aprovação dos projetos dos quatro túneis, dentro do cronograma acordado com a ANTT, para iniciar as obras nos próximos meses e, no Trecho Norte A (trevo de entroncamento do Contorno com a BR-101, em Biguaçu), está monitorando a situação da influência do Contorno junto ao aterro sanitário.  A concessionária reitera seu interesse em entregar o Contorno Viário de Florianópolis no menor tempo possível, garantindo uma rodovia segura e de qualidade aos usuários.”

Segue abaixo os pontos críticos mencionados pelo Senador Esperidião Amin em seu relatório:

  1. I) PONTOS CRÍTICOS

I.1) Trecho Norte 

Em 26 de junho: notícia de que o plano de monitoramento do aterro sanitário (PROACTIVA) constatou estado de alerta. Esta situação precisa ser revertida, pois haverá detonação de rochas a 400m e não pode correr riscos; · Em 8 de julho: Permanece estado de alerta. Operadora do aterro (Proactiva) está atuando para normalizar a situação. · Em 22 de julho: Aguardando normalização da situação do aterro sanitário para viabilizar as detonações de rocha no corte do km 177. PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS NO TREVO EM JAN/20.

I.1.a) Licenciamento de nova área para aterro sanitário

Fundamental a obtenção de licenciamento de nova área para depósito do material por parte da operadora do aterro (PROACTIVA).

I.1.a.) Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA): o Em 8 de Julho: A Proactiva (operadora do aterro) recebeu parecer do IPHAN e o processo será enviado ao IMA. Foi informado à Proactiva da disponibilidade do Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) em agilizar o licenciamento. A Proactiva avisará quando o processo estiver no IMA para apoio do FPC; o Em 13 de julho: o processo ainda não foi para o IMA o Em 22 de julho: O PROCESSO AINDA NÃO FOI PARA O IMA

I.2) Trecho Intermediário

I.2.a) Sítio Arqueológico- Km 206.8 (próximo ao Túnel 4): o Em 26 de junho: Licença de Operação – IPHAN apontou condicionante: resgate de sítio arqueológico, o que está acontecendo – Previsão de conclusão para outubro 2019. (Informação da Superintendente Liliane) o Em 22 de julho: RESGATE EM ANDAMENTO. (Informação da Arteris)

I.2.b) Túnel 4: o Em 13 de julho: Em Projeto aguardando manifestação da ANTT. o Em 22 de julho: Projeto está em fase de aprovação no mesmo processo do trecho Sul A. PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS APÓS APROVAÇÃO EM 21/11/2019.

I.3) Trecho Sul

Em 22 de julho: Tratativas entre LabTrans/ANTT e Autopista Litoral Sul com relação aos projetos e orçamentos do Trecho SUL A em andamento com PREVISÃO DE CONCLUSÃO ATÉ 21/11/2019 E CONSEQUENTE INÍCIO DAS OBRAS. I.3.a) Túnel 1: início das obras após conclusão dos projetos e orçamentos do trecho Sul A (21/11/2019).

I.3.b) Túnel 2: início das obras após conclusão dos projetos e orçamentos do trecho Sul A (21/11/2019).

I.3.c) Túnel 3: início das obras após conclusão dos projetos e orçamentos do trecho Sul A (21/11/2019).

I.3.d) Trevo de Interseção com BR 101(Trombeta): o Em 8 de julho: Projeto Executivo apresentado à ANTT- houve algumas objeções – + ou – 90 dias para responder. Com a aprovação do funcional, foi possível encaminhar para a Justiça a questão das desapropriações nas áreas. Já despachados para as varas federais. Processo de solicitação para o encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) em andamento. o Em 22 de julho: protocolo dos projetos atendendo as objeções da ANTT até 16/09/2019. o Em 23 de julho: OFÍCIO DA SUINF ANTT À ARTERIS AUTORIZANDO O INÍCIO DAS OBRAS.

I.3.e) Trevo de Interseção com BR 282: o Em 8 de julho: Projeto Executivo apresentado à ANTT- houve algumas objeções – + ou – 90 dias para responder. Com a aprovação do funcional, foi possível encaminhar para a Justiça a questão das desapropriações nas áreas. Já despachados para as varas federais. Processo de solicitação para o encaminhamento dos processos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCON) em andamento. o Em 22 de julho: protocolo dos projetos atendendo as objeções da ANTT até 16/09/2019. o Em 23 de julho: OFÍCIO DA SUINF ANTT À ARTERIS AUTORIZANDO O INÍCIO DAS OBRAS.

Assine o Abaixo Assinado do Contorno Viário Já

Assine o abaixo-assinado digital e ajude a transformar a mobilidade da Grande Florianópolis

Imagem Assine o Abaixo Assinado do Contorno Viário Já

Mais conteúdo sobre

Contorno Viário Já