Reunião no MPF em Chapecó discute acordo com familiares da tragédia da Chape

Atualizado

Representantes das seguradoras e resseguradoras da companhia aérea LaMia se reuniram com o Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (13), em Chapecó, no Oeste do Estado. A reunião visa aproximar o acordo de indenização às vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, que matou 71 pessoas em novembro de 2016.

Reunião ocorre na sede do MPF em Chapecó – Foto: Rodrigo Gonçalves/NDTV

O pedido da reunião extrajudicial foi de um grupo liderado pela seguradora Tokio Marine, com objetivo de buscar um acordo para que as famílias sejam indenizadas. Ela ocorre depois dos debates da CPI Chape realizados no Senado todas as terças-feiras. 

O procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, do MPF de Chapecó, participou na manhã desta terça-feira (11) da audiência no Senado, em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre a atuação do órgão em relação à tragédia. 

A CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense é presidida pelo senador catarinense Jorginho Mello. Na audiência desta terça-feira também participaram os senadores catarinenses Esperidião Amin e Dário Berger.

A reunião que ocorre em Chapecó para a discussão de um acordo com os familiares começou às 10h30, na sede do MPF. O debate ocorre com as portas fechadas e deve terminar por volta das 14h. 

“Esta não deixa de ser uma boa notícia, já que há a expectativa de a Tokio Marine apresentar alguma proposta para o pagamento do seguro às famílias. Essa possível proposta, que deve ser discutida e aprovada pelas famílias e envolvidos, pode acontecer antes da audiência de conciliação já marcada pela Justiça Federal para o próximo dia 18″, disse Carlos Prola aos senadores.

Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, do MPF, participou da audiência da CPI no Senado – Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Processo 

No ano passado, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública que pede a condenação dos réus o pagamento de uma indenização no valor de 300 milhões de dólares por danos morais e materiais. Além disso, requereu o bloqueio de R$ 52 milhões das empresas subsidiárias brasileiras das corretoras e seguradoras que se recusam a pagar as indenizações do acidente.

Nesta ação civil pública movida pelo MPF aparecem como réus, além da empresa LaMia, as seguradoras Tokio Marine Kiln e Bisa Seguros y Reaseguros, e os grupos econômicos da corretora Aon.

Investigação aponta que operações da LaMia poderiam ter sido suspensas caso seguradoras tivessem informado problemas de pagamento às autoridades

A investigação do órgão aponta que as seguradoras e resseguradoras sabiam das condições financeiras precárias da LaMia. Em e-mails trocados entre uma das proprietárias da companhia aérea e representante da Aon Uk, que atuava como corretora do seguro, ficam claras as condições vulneráveis às quais os clientes da empresa estavam sendo submetidos.

Acidente ocorreu há quatro anos – Foto: Cacspotter/Reprodução/ND

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Uma apólice de seguro foi emitida para que a LaMia pudesse retomar as operações, porém, com valor muito baixo – saindo dos US$ 300 milhões para apenas US$ 25 milhões. E, ainda com cobertura limitada, excluindo, por exemplo, o transporte de equipes de futebol, serviço prestado frequentemente pela empresa. Ou seja, as empresas fecharam um acordo de seguro que não contemplava parte fundamental dos clientes atendidos.

A ação do MPF mostra que as seguradoras tentam se isentar da responsabilidade pelo pagamento das indenizações e ressarcimento às famílias dos mortos no acidente e das vítimas que sobreviveram à queda do avião.

A investigação aponta que as apólices foram emitidas de maneira irresponsável apenas para garantir a operação da LaMia, sem que proporcionasse a cobertura necessária. Além disso, mostra que as seguradoras não informaram à Direção Geral de Aeronáutica Civil da Colômbia supostos atrasos no pagamento da apólice, o que teria feito com que a LaMia tivesse as operações e autorizações de voos suspensas.

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