Santa Catarina irá atingir 1 milhão de processos litigiosos em 2019

Atualizado

Durante o encontro com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, na manhã desta sexta-feira (13), o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) confirmou que o Sistema Judiciário irá atingir 1 milhão de processos litigiosos em 2019 no Estado.

O tema trouxe preocupação para os magistrados e, de acordo com as autoridades, deverá passar a ser discutido a partir dos próximos meses. 

Aprimoramento da Justiça – Anderson Coelho/ND

De acordo com o presidente do TJSC, Rodrigo Colaço, o excesso de processos que acabam chegando ao judiciário por conta de contestação é um tema polêmico para a casa. Porém, já é um indício de como o tema será debatido no TJ.

Uma das hipóteses para o grande número de procedimentos levantada por Colaço é a “constatação de que os custos judiciais em Santa Catarina são um dos mais baratos do Brasil”. Segundo o desembargador, isso poderia estimular as pessoas a buscarem, por qualquer razão, a justiça.

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Ao falar sobre a sua vinda no Estado nesta sexta, o ministro Toffoli aproveitou o pronunciamento que fez aos jornalistas e orientou os juízes a “dar vazão aos julgamentos”. Para o chefe do STF, é o judiciário local quem tem a responsabilidade de dar solução a esses conflitos. 

“Temos que aprimorar a mediação, a conciliação e atuar em conjunto para dar o apoio necessário para um judiciário mais eficiente, mais transparente e mais responsável com o cidadão”, afirmou o ministro. 

Para tentar reduzir o número de processos litigiosos no país, em 2010 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma modificação na Resolução 219/2016 e incluiu os Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) como unidades judiciárias. Em Santa Catarina, todas as unidades já atuam como tal.

Toffoli está em Santa Catarina para um encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal. Nesta sexta, o ministro completou um ano de posse e fez um balanço sobre os últimos meses.  Confira o pronunciamento na íntegra:

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