São José promete recuperar área do Lixão do Benjamin em Forquilhinhas

Fiscalização comprovou a ocorrência de crime ambiental no loteamento, que tem 18 mil metros quadrados

Pessoas e empresas multadas por descarte irregular de resíduos sólidos, quatro caminhões de papa entulho apreendidos, seis autuações por construções em áreas de preservação permanente e 25 autos de fiscalização expedidos. Este foi o resultado da força-tarefa realizada pela prefeitura de São José no Loteamento Benjamin, no bairro Forquilhinhas. A área de 18 mil metros quadrados, invadida e degradada, tornou-se um depósito de lixo e o município é alvo de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual, exigindo a recuperação do local. Segundo a prefeitura, as famílias que moram no chamado Lixão do Benjamin serão recadastradas e atendidas por programas sociais.

Fiscalização flagrou o depósito de lixo irregular no terreno em Forquilhinhas - Viviana Ramos/Divulgação/ND
Fiscalização flagrou o depósito de lixo irregular no terreno em Forquilhinhas – Viviana Ramos/Divulgação/ND

O secretário de Urbanismo, Matson Cé, diz que o município está fiscalizando o local mensalmente. “Vamos fazer um relatório e, em seguida, demarcar essas áreas para uma limpeza”, explicou. Ele também salientou que a prefeitura não foi notificada pela Justiça, mas que todas as demandas serão respondidas de imediato.

No lixão foi encontrada uma família recolhendo roupas e objetos descartados. O grupo, que preferiu não se identificar, era composto por mãe, filha e nora, todos do Paraná. Eles informaram que trabalham com reciclagem naquela área há pelo menos 20 anos. “A prefeitura quer encontrar uma alternativa para ajudar as famílias. Estamos lidando com pessoas de boa fé, que compraram os terrenos através de contratos de gaveta. Nossa intenção é recuperar ambientalmente, cadastrar as famílias nos programas sociais e regularizar o local”, garantiu.

Embora a separação e venda dos materiais recicláveis seja uma atividade econômica no local, tanto prefeitura quanto Ministério Público constataram o depósito de lixo em APP (Área de Preservação Permanente). Outro problema grave no Loteamento Benjamin é que esse lixo ultrapassou os 30 metros de distância das margens do rio, o que configura crime ambiental.

O promotor Raul de Araujo Santos Neto, responsável ação civil pública, disse que desde 2012 se busca uma composição extrajudicial com a prefeitura para resolver o problema. Foi através da reclamação de uma professora da escola vizinha ao loteamento que a ação teve início, reforçando que catadores de materiais recicláveis e donos de caçambas de entulho depositavam toda sorte de lixo no local.

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