Sem definição sobre crédito suplementar, CNPq suspende apoio para novos bolsistas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, informou nesta quinta-feira (15), a suspensão da indicação de bolsistas. Com a medida, bolsas que estão neste momento ociosas em universidades e instituições de pesquisa deixarão de ser ocupadas.

A medida afeta bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que são concedidas a estudantes de graduação e pós por meio de instituições de ensino superior e de pesquisa. No total, haverá a suspensão de cerca de 4,5 mil dessas bolsas (de um total de mais de 50 mil oferecidas nessa modalidade).

Nota do CNPq sobre a suspensão das bolsas – Reprodução

Bolsas ociosas podem ser aquelas que, por exemplo, aguardam processos seletivos dentro das universidades para serem ocupadas. Segundo o CNPq, a medida foi tomada porque o órgão recebeu indicação de que “não haverá recomposição do orçamento de 2019”. O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal.

O CNPq informou que bolsas concedidas diretamente pela agência aos pesquisadores, como aquelas de pós-doutorado e de produtividade em pesquisa, não serão afetadas por esta suspensão. Bolsas já destinadas, ocupadas pelos pesquisadores nas instituições, também não serão suspensas.

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“Reforçamos o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”, informou o órgão.

O CNPq teme que as restrições orçamentárias afetem a concessão de todas as bolsas oferecidas a pesquisadores brasileiros a partir de setembro. No total, são 80 mil. Em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, disse que a folha de pagamento de agosto zera completamente o orçamento da agência.

No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberar crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.

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