Município pretende comprar 2 mil vagas da rede privada para educação infantil em Blumenau

Atualizado

A Prefeitura de Blumenau lançou nesta quinta-feira (28) o edital de Credenciamento para Instituições Educacionais Privadas que tiverem interesse em ofertar vagas para Educação Infantil.

O município poderá comprar a partir de mil vagas em período integral ou até duas mil vagas em período parcial. As vagas são para crianças de zero a três anos.

Semed poderá comprar até duas mil vagas para atender demanda de 0 a 3 anos – Foto: Foto Daniel Queiroz

A prefeitura pagará R$ 900 por criança para o período integral (acima de sete horas diárias) ou R$ 450 para o período parcial (no mínimo quatro horas diárias). A contratação será feita mediante necessidade e disponibilidade financeira da Semed (Secretaria Municipal da Educação).

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O edital permanecerá aberto pelo período de 12 meses. Os primeiros interessados em oferecer as vagas já serão conhecido no dia 5 de dezembro. As instituições poderão se credenciar a qualquer momento dentro do prazo.

O documento necessário para que as instituições ofertem as vagas são a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica. Também será feita a visita técnica in loco, pela comissão especial de habilitação, que será designada pela Semed.

O credenciamento poderá ser feito na Prefeitura, na sala 23, localizada no 2º andar, na Praça Victor Konder, 2, bairro Centro. O edital completo está disponível no Portal da Transparência, em Licitações.

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