Servidores municipais entram em greve por tempo indeterminado em Blumenau

Atualizado

Servidores do município de Blumenau entraram em greve nesta terça-feira (4) para cobrar da prefeitura o pagamento da correção da inflação nos salários, que segundo o Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público de Blumenau) acumula uma perda mensal de 108% nos valores recebidos por conta dos parcelamentos de 2016, 2018 e o proposto para 2019.

Em nota, a prefeitura informou que vai garantir os serviços essenciais nas unidades afetadas pela greve dos servidores. Quatro escolas e 15 unidades de saúde estão fechadas e outras 45, sendo 29 escolares e 16 de saúde, estão com atendimento parcial.

Professores e servidores da saúde aderiram à greve para exigir da prefeitura o pagamento da correção da inflação – Sintraseb/Reprodução/Facebook

No período da tarde, os servidores que aderiram à greve estão em assembleia para decidir os próximos passos do movimento, que pode ser encerrado caso a prefeitura abra um canal de negociação, segundo a diretora do Sintraseb, Joana Maria Montibeller.

“A prefeitura diz que não tem dinheiro para pagar por conta da lei de responsabilidade fiscal, mas nós temos acesso aos dados do Tribunal de Contas contrários a essa informação. A greve vai continuar até que o governo abra uma negociação”, afirmou.

O sindicato defende que a reposição salarial anual com base no INPC (inflação) é um direito previsto na Constituição Federal, na Lei Complementar 498/2004, e provisionado no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual do município.

“Embora a gestão municipal tenha lançado mão da manipulação de dados, informando aos servidores em e-mail que o comprometimento da receita do município com despesa de pessoal esteja em 60%, os dados informados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Portal Transparência da Prefeitura mostram outra realidade: 43% e 45%. Muito abaixo dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 51,3% (margem prudencial) e 54% (margem limite)”, diz anota divulgada no site do Sintraseb no dia 31 de maio.

O que diz a Prefeitura

Segundo o secretário da Administração, Anderson Rosa, um dos responsáveis pela negociação com o sindicato, a greve foi decretada após uma reunião entre representantes dos dois lados na última sexta-feira (31).

“Estamos expondo os números e a frustração de receita, tudo de modo muito claro. O sindicato acabou usando algumas das nossas publicações para dizer que a prefeitura está mentindo, afirmando que o comprometimento da receita corrente líquida utilizada em folha de pagamento é de 45%, que é o percentual total divulgado pelo Tribunal de Contas. Mas esse percentual não é o correto, porque considera como se o valor todo da receita estivesse disponível para pagar salários. Conforme o cálculo gerencial interno da prefeitura, descontados os valores que não podem ser usados para este fim, o percentual da receita comprometida com a folha de pagamento de servidores é de 60%”, explicou.

O secretário disse ainda que a prefeitura está aberta à negociação, mas não recebeu nenhuma proposta do sindicato para pagamento após o anúncio da greve. E informou que a proposta da gestão municipal é de pagar a correção inflacionária deste ano, de 5,7%, a partir de janeiro de 2020.

“Agora estamos preocupados agora é manter os serviços para a comunidade”, finalizou o secretário.

Confira a lista das unidades que tiveram atendimento afetado, divulgada pela prefeitura:

Escolas e CEIs fechados nesta terça-feira, dia 4:

EBM Paulina Wagner

EBM Oscar Ubenhaun

EBM Profª Alice Thiele

CEI Erwin Pasold

Escolas e CEIs com atendimento parcial nesta terça-feira, dia 4:

EBM Felipe Schmidt

EBM Gustavo Richard

EBM Pastor Faulhaber

EBM Prof. Friedrich k. Kemmelmeier

EBM Prof. João Joaquim Fronza

EBM Profª Adelaide Starke

EBM Profª Hella Altenburg

EBM Profª Zulma Souza da Silva

EBM Quintino Bocaiúva

CEI Anton Max Artur Spranger

CEI Bruno Schreiber

CEI Dario João Vieira

CEI Dr. Wilson Gomes Santiago

CEI Erica Braun

CEI Heinrich Reif

CEI Herondina Helena da Silva

CEI Hilca Piazera Schnaider

CEI Irmã Mª Christa Prüllage

CEI Manoel da Luz Rampelotti

CEI Olga Brehmer

CEI Osvaldo Deschamps

CEI Paulo Tallmann

CEI Prof. Emiliano Stolf

CEI Profª Evelina E Eichstaedt

CEI Profª Leonides Westarb

CEI Profª Marlise S. Theis

CEI Profª Martinha Régis Moretto

CEI Profª Tereza A. E. Augsburger

CEI Robert Rudolph Barth

Unidades de Saúde fechadas, nesta terça-feira, dia 4:

ESF Frei Joao Maria

ESF Edemar Winckler

ESF Odilon de Caetano

ESF Otto Bartsch Neto

ESF Afonso Rabe

ESF Rubens Belisario Vedes

ESF Gilson Piva I

ESF Frederico Jensen

ESF Lothar Franz

ESF Germano Puff

ESF Gustavo Tribess I

ESF Gustavo Tribess II

ESF Angelo de Caetano I

ESF Angelo de Caetano II

ESF Walter Reiter

Unidades de Saúde com atendimento parcial nesta terça-feira, dia 4:

Ambulatório Geral Marilene Giacomet de Aguiar

Ambulatório Geral Dr. Diogo Vergara

ESF Dr. Wilson Gomes Santhiago

ESF Marli Helena Batschauer

ESF Gustavo Haase

ESF Enfermeira Tania Leite

ESF Benedito de Camargo Rocha

ESF Glodoaldo Lino de Amorim I

ESF Glodoaldo Lino de Amorim II

ESF Tereza Leszcowicz I

ESF Tereza Leszcowicz II

ESF Armando Odebrecht I

ESF Armando Odebrecht II

ESF Zebert Kraupp

ESF Wilhelm Theodor Schurmann

ESF Jackson Roberto Carl

Ainda segundo a prefeitura, não há registro de paralisação ou fechamento no dia de hoje de outros serviços municipais de saúde, como a Policlínica, as farmácias, Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Cedap, os CAPS, o Centro de Saúde Rosânia Machado Pereira, o Núcleo Integrado de Atendimento ao Fissurado Labio Palatal (Niaf), o serviço de transporte para Tratamento fora de Domicílio, incluindo a Central de Regulação e de Marcação de cirurgias e o Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread).

Economia