STF diz não à redução de salário de servidores nos estados e municípios

Atualizado

Um alívio para servidores públicos estaduais e municipais: maioria do STF vota  pela proibição da redução de remuneração nos estados e municípios. Na verdade, a votação ainda não terminou, mas já há voto da maioria no sentido de não permitir a medida.

Plenário do STF – Rosinei Coutinho/SCO/STF/ND

Votaram contra a redução dos vencimentos dos servidores os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Melo. A favor da redução, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

O julgamento foi interrompido por Toffoli quando o placar chegou a 6 a 4 contra a redução da remuneração. Resta ainda o voto de Celso de Mello, que se ausentou por problemas de saúde. Assim que ele retornar, deverá se posicionar, embora a situação esteja definida por já haver maioria.

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