Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta quinta-feira (6) uma lei do período colonial que criminalizava a homossexualidade no país.

A corte determinou que a lei criada pelos britânicos em 1861, conhecida como Seção 377, era “discriminatória e inconstitucional”. Seu texto dizia que um ato sexual “contra a ordem da natureza” era proibido e previa prisão de dez anos.

Comemoração na Índia pela queda lei contra homossexuais - CHANDAN KHANNA/AFP
Comemoração na Índia pela queda lei contra homossexuais – CHANDAN KHANNA/AFP

A decisão é uma vitória da comunidade gay, que ganha espaço em um país com 1,3 bilhão de pessoas, o segundo mais populoso do mundo. 

Em 2009, uma corte de Nova Déli já havia declarado a Seção 377 como inconstitucional, mas a sua decisão foi revertida por membros da Suprema Corte em 2013, que disseram que o Parlamento do país deveria decidir sobre o caso.

Após os parlamentares não chegarem a um acordo em julho, o governo pediu que a Suprema Corte se pronunciasse.

A comunidade gay ganhou espaço na conservadora sociedade da Índia na última década, especialmente nos grandes centros urbanos. Filmes de Bollywood, a indústria indiana de cinema, passaram a tratar do assunto mais abertamente.

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Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Por decisão unânime, a Suprema Corte da Índia barrou nesta quinta-feira (6) uma lei do período colonial que criminalizava a homossexualidade no país.

Em uma decisão histórica que foi seguida de celebrações por todo o país, a corte determinou que a lei criada pelos britânicos em 1861, conhecida como Seção 377, era “discriminatória e inconstitucional”.

O texto dizia que um ato sexual “contra a ordem da natureza” era proibido e previa prisão de 10 anos. Em um século e meio de existência, menos de 200 pessoas foram processadas com base na Seção 377.

A decisão é uma vitória da comunidade gay, que ganha espaço em um país com 1,3 bilhão de pessoas, o segundo mais populoso do mundo.

“Qualquer discriminação com base em orientação sexual é uma violação de direitos fundamentais”, disse o presidente da Suprema Corte, Dipak Mishra. A corte tem cinco juízes.

Segundo a Ilga (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais), 70 países criminalizam relações homossexuais -sete desses preveem pena de morte.

Em 2009, uma corte de Nova Déli já havia declarado a Seção 377 inconstitucional, mas a decisão foi revertida por membros da Suprema Corte em 2013, que disseram que o Parlamento do país deveria decidir sobre o caso. Os parlamentares, porém, não chegaram a um consenso.

O governo nacionalista hindu do premiê Narendra Modi, conservador em questões sociais, optou por não tomar uma posição sobre o assunto e abriu espaço para que Suprema Corte decidisse.

Modi ainda não reagiu à decisão desta quinta-feira. O opositor Partido do Congresso elogiou uma “vitória sobre o preconceito”.

A comunidade gay ganhou espaço na conservadora sociedade da Índia na última década, especialmente nos grandes centros urbanos. Filmes de Bollywood, a indústria indiana de cinema, passaram a tratar do assunto mais abertamente.

“Nos sentimos cidadãos iguais agora”, disse o ativista Shashi Bhushan. “O que acontece no nosso quarto só diz respeito a nós.”

Apesar de reconhecer que a discriminação vai continuar, ativistas dizem esperar que a descriminalização vai fomentar mais igualdade.

“Não somos mais criminosos, mas vai levar tempo até que as coisas mudem, de 20 a 30 anos talvez”, disse Debottam Saha.

Se existe uma cena homossexual discreta, mas vibrante, nas grandes cidades indianas como Nova Déli e Mumbai, o sexo entre homens ou entre mulheres ainda é malvisto na sociedade indiana. Muitos indianos, especialmente nas regiões rurais -onde vive 70% da população- consideram a homossexualidade uma doença mental.

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