TJ condena dois PMs que espancaram ciclista há 10 anos, em Itajaí

Atualizado

Dois policiais militares acusados de espancar um ciclista no meio da rua há 10 anos, em Itajaí, no Vale, foram condenados a uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto.

Com a condenação do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), publicada na última quinta-feira (4), os policiais também perdem o cargo público. No entanto, apesar da decisão, os militares permanecem trabalhando. A ação cabe recurso.

De acordo com a Segunda Câmara Criminal, no dia do crime Lucas Egidio Ubiali e Marcos Aurélio Machado abordaram o homem de 44 anos que pedalava na rua. Eles suspeitaram que a vítima estava portando drogas.

Mesmo após a revista não indicar comportamento ilícito, os policiais consideraram a atitude do homem suspeita e o imobilizaram.

Depois, de acordo com os autos, jogaram a vítima no chão e começaram uma sessão de espancamento. O homem ficou cerca de um mês no hospital e teve sequelas.

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A versão dos agentes sobre o ocorrido é diferente e mudou com o tempo. No registro inicial da ocorrência, os militares disseram que o homem foi revistado, engoliu a droga que portava, provavelmente três pedras de crack, e se jogou no chão para simular um mal súbito.

Durante as investigações, no entanto, Lucas e Marcos disseram que o suspeito tentou fugir, tropeçou na perna de um dos policiais, caiu e bateu com a cabeça no chão.

Agressões comprovadas

Segundo o desembargador Sérgio Rizelo, relator da apelação, as agressões dos policiais ficaram comprovadas por testemunhas que “narraram tudo em detalhes” -, pelas declarações da vítima e pelas provas das lesões, “bem como pela inconsistência das versões dos acusados, que omitiram fatos importantes e mudaram seus relatos em momentos processuais distintos”.

De acordo com a Polícia Militar, mesmo depois da condenação os agentes seguem trabalhando.

Lucas está lotado no 24º Batalhão da PM em Biguaçu, na Grande Florianópolis, e Marcos permanece no efetivo do 1º Batalhão de Itajaí.

Procurados pela reportagem na manhã desta segunda-feira (8), a defesa dos agentes não retornou o contato até a última atualização do texto.

Relembre o caso

O crime ocorreu no dia 31 de maio de 2009 e ao menos cinco testemunhas flagraram as agressões. Uma delas contou que a vítima tentava se levantar e segurava na grade de metal de uma casa, mas era derrubada pelos agentes públicos.

“Ele não oferecia resistência, mas ainda assim os policiais o chutavam de graça, na cabeça e nas canelas, dizendo o seguinte: ‘engoliu droga, agora vai ter que cuspir'”, disse.

Além de hematomas pelo corpo, no boletim de atendimento de urgência consta que a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico e intracraniano.

O médico legista também afirmou que a vítima ficou incapacitada para as ocupações habituais por mais de 30 dias e com sequelas permanentes, inclusive na fala e paralisia de um lado do corpo.

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