Transparência e menos gastos: Fábio Braga elege metas na presidência da Câmara da Capital

Atualizado

Diálogo. De acordo com o novo presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Fábio Braga (PTB), essa é a palavra de ordem para 2020. Com o desafio de melhorar a gestão, diminuir gastos e ajudar o Executivo municipal a gerir a cidade, o parlamentar já traçou as principais metas para o ano.

Durante uma entrevista ao Grupo ND na manhã desta quinta-feira (13), o presidente da Casa falou sobre os principais projetos que o legislativo precisará discutir. 

Fábio Braga fala sobre desafios e metas na presidência da Câmara de Florianópolis – Foto: Caroline Borges/ND

Ao longo do ano, obras irregulares e terrenos de Marinha serão temas recorrentes na Câmara. Outro assunto que será discutido, garante Braga, será a transparência e agilidade nas pautas. 

Até o fim do primeiro semestre, o legislativo deve iniciar um debate sobre a criação de uma comissão para discutir e aprovar projetos relacionados às áreas que pertencem à União. 

Na visão do presidente, apesar das discussões passarem pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e até mesmo na Câmara dos Deputados, o assunto deve ser tema de diálogo entre os vereadores.

“Apesar de ser da União, o assunto é nosso. Está dentro da nossa Casa. E eu penso que a Câmara de Vereadores pode ser uma grande protagonista nesse assunto”, afirmou. 

Imagens vão ajudar a identificar construções irregulares em Florianópolis – Arquivo/Daniel Queiroz/ND

Construções irregulares

Outro desafio da Capital é combater as construções levantadas de maneira irregular na cidade. Para tentar inibir essa prática, o Executivo enviou à Câmara um projeto que altera o atual código de obras de Florianópolis.

O projeto deve tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ao longo deste ano. 

Em maio, o Município firmou acordo com o MPSC (Ministé­rio Público de Santa Catarina) em que se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e promover a regularização fundiária urbana da cidade.

O acordo abrange núcleos urbanos informais consolidados (entendidos como resultantes da clandestinidade), e terrenos com impossibilidade de titulação ou irregulares.

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Agilidade

Até março, Braga pretende votar a lei que dará mais transparência e agilidade à Câmara. Segundo ele, um projeto de Lei que já tramita na Casa pretende reduzir o uso de papel, dinheiro e tempo durante os processos. Além disso, a modernização irá diminuir o tempo em que as discussões ocorrem na casa. 

“A gente quer que o projeto aprovado na CCJ, passe para todas as comissões ao mesmo tempo. Isso vai dar agilidade para a Casa e deixar o processo mais transparente, pois queremos deixar todos os processos que tramitam no site da Câmara”, disse Braga.

Turismo

Para auxiliar e acelerar o crescimento do turismo na cidade, em 2020 alguns projetos de lei devem passar pela Câmara de Vereadores. Um deles, segundo Braga, é a lei que pretende regularizar vans e ônibus de turismo na cidade. 

“Temos um compromisso com a categoria de, até o final de março, a lei de vans de turismo na cidade. O segmento vem definhando por falta de uma regulamentação clara por agentes de fora que vem engolindo esse setor”, disse. 

Eleição

Com 15 votos, Braga assumiu a presidência no dia 5 de fevereiro. Derrotou outros três candidatos que concorreram à cadeira de presidente: Maikon Costa (PSDB), Pedro de Assis Silvestre (PP) e Vanderlei Farias (PDT).

Os demais vereadores eleitos para a Mesa Diretora são: Marcelinho da Intendência (PP), 2º vice-presidente; Edinon da Rosa (MDB), 1º secretário, e Gabriel Meurer (PSB), 2º secretário. Roberto Katumi (PSD) foi escolhido 1º vice-presidente.

Polêmica

Nessa quarta-feira (12), o vereador Maikon Costa rasgou um jornal e criticou a imprensa. Fábio Braga lamentou o caso e defendeu o diálogo.

“Nestas duas semanas as coisas estão mais tranquilas, mas ontem ocorreu aquela situação dentro da Câmara de Vereadores que a gente não pode deixar acontecer. Como representante da democracia, eu acredito que a imprensa precisa fazer o trabalho dela e defendo isso. A nossa ideia é que o ano seja de diálogo com todos”, disse.

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