Transporte marítimo da Capital pode sair em três meses, diz empresário

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Segundo estimativas do diretor da BB Barcos, Raul Machado, que recebeu concessão para operar o transporte marítimo na Grande Florianópolis, o serviço poderia começar a funcionar em três meses. Mas a burocracia envolvida na introdução desse novo modal de transporte coletivo na cidade coloca em dúvida se essa data poderá mesmo ser considerada uma possibilidade real.

Trapiche atrás do Centrosul, em Florianópolis – Flavio Tin/ND

A operação exige a obtenção de três licenças ambientais e o cumprimento de várias exigências feitas pela Capitania dos Portos de Santa Catarina, como dragagem do canal, levantamento hidrográfico do novo fundo marinho ao longo do canal de atracação e projeto de balizamento para garantir a segurança da navegação na futura linha.

Uma das licenças, a LAP (Licença Ambiental Prévia) foi obtida em março do ano passado, junto ao IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), mas ainda faltam a LAI (Licença Ambiental de Instalação) e a LAO (Licença Ambiental de Operação).

De acordo com o empresário, nesta semana um técnico da BB Barcos foi ao Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) esclarecer dúvidas que o órgão tinha sobre o projeto. O próximo passo será o encaminhamento da documentação completa, com as complementações e o projeto executivo de drenagem, ao IMA, na segunda-feira (1º).

Com esses documentos, a empresa espera conseguir obter a LAI, que permitirá fazer as obras necessárias para colocar os barcos em operação. Os trabalhos incluem melhorias em trapiches, ancoradouros, dragagem do canal e montagem das instalações hidroviárias, que incluem estações de embarque e desembarque de passageiros, e projeto de segurança. Após o término das obras, será possível solicitar a LAO e começar a operação do transporte aquaviário.

Conforme informações do IMA, foram solicitadas complementações na documentação para a emissão da LAI e esse material ainda não chegou ao órgão. Quando ela for recebida, o processo será analisado e, se estiver em conformidade com as exigências, a licença será emitida, caso contrário, novas complementações poderão ser exigidas.

A área no fundos do Centrosul, onde fica o trapiche de Florianópolis, está cercada e na próxima semana devem ser colocados portões, se a LAI for concedida. “Por orientação do Deter [Departamento de Transporte e Terminais, que fez a concessão do serviço à empresa], precisamos esperar a emissão da LAI para mexer nos trapiches. Quando a licença sair, vamos agendar um encontro com os prefeitos de São José e de Palhoça para definir os locais de embarque e desembarque de passageiros naqueles municípios”, afirma Machado.

Área do trapiche atrás do Centrosul já está cercada para obras – Flavio Tin/ND

Enquanto isso, a empresa está com um barco pronto, à espera para entrar em operação, e outro segue em construção.

Sobre as exigências da Marinha do Brasil, apontadas pela Capitania dos Portos de Santa Catarina, o empresário afirmou que se encontrou com o capitão de mar e guerra, Alexandre Lopes Vianna de Souza (que assumiu o posto em 29 de janeiro) e explicou que os barcos que irão operar precisam de uma profundidade de apenas 1,20 metro, o que deve dispensar a necessidade de levantamento hidrográfico do fundo marinho. Isso encurtaria o processo burocrático em pelo menos seis meses.

Além disso, será preciso apresentar à Capitania dos Portos um projeto de balizamento para a segurança da navegação da futura linha, que inclui demarcações com boias e sistemas de ancoragem. Essa etapa, segundo o empresário, é bem simples e deve ser feita até o segundo barco ser concluído. “Vou me encontrar com o capitão novamente após sair a LAI para saber que outras exigências serão necessárias cumprir, mas descontando todas as burocracias, acredito que entrego tudo que é necessário em três meses”, afirma.

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