“Trará benefícios para São José”, diz prefeita após fim de impasse sobre coleta de lixo

O fim de um impasse entre a prefeitura de São José e as empresas que integram o consórcio da coleta de lixo na região da Grande Florianópolis foi comemorado pela prefeita Adeliana Dal Pont (PSD).

O acordo, homologado pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) no fim no último mês, isenta o Executivo de pagar os pedidos de indenização de R$ 70 milhões e retoma a licitação paralisada há 12 anos.

Coleta de lixo: Acordo judicial põe fim à dívida milionária da prefeitura de São José – Caroline Borges/ND

Para Adeliana, agora São José poderá investir ainda mais na coleta e na ampliação de outros serviços:

“Essas negociações impossibilitavam a licitação de uma empresa para fazer o serviço. Eu era obrigada a fazer contratos de seis em seis meses. A cada novo contrato havia um aumento no valor, o que pesava para a prefeitura. Agora, com esse valor e mais energia, vamos investir na cidade por inteiro. O acordo trará benefícios para São José”, contou.

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Celebrado em setembro de 2004, o contrato de concessão foi suspenso em 2007, quando a disputa judicial teve início. Atualmente, o serviço de coleta de resíduos é feito por meio de contrato emergencial duas vezes por ano. Com o acordo, o contrato será encerrado em setembro e a concessão será retomada.

Boletos separados

Conforme Adeliana, a única mudança prática sentida pelos moradores será a forma de pagamento do boleto da taxa de lixo. Hoje, os josefenses recebem o IPTU e a taxa em um único boleto. A partir de agora, conforme a prefeita, haverá a necessidade da divisão.

“Vamos ter que dividir as taxas. Antes era tudo junto, mas com a retomada da concessão teremos que fazer isso”, disse.

Os serviços que abrangem a concessão são: coleta regular, transporte e descarga de resíduos domiciliares sólidos e compactáveis; implantação, operação, tratamento, controle tecnológico e manutenção do aterro sanitário; coleta seletiva, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliares recicláveis.

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