TRF4 nega habeas corpus para três investigados da Operação Alcatraz com prisão preventiva

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TRF4 negou pedidos de revogação das prisões preventivas de três investigados da Operação Alcatraz. Foto: Divulgação/ND

O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, negou os pedidos de Habeas Corpus solicitados pelos advogados de Nelson Castello Branco Nappi Júnior e do casal Mauricio Rosa Barbosa e Flávia Coelho Werlich. Os três acusados estão presos de forma preventiva desde o último dia 30 de maio, quando foi desencadeada a primeira fase da Operação Alcatraz realizada pela Polícia Federal.

Ex-secretário adjunto da secretaria Estadual de Administração, Nelson Nappi Júnior é apontado como epicentro do esquema de fraudes em licitações,  enquanto Mauricio Rosa Barbosa e Flávia Werlich são  sócios da empresa Intuitiva, beneficiada pelo esquema fraudulento.

Os pedidos feitos pelos advogados para revogação das prisões preventivas sustentam que os acusados têm bons antecedentes, são primários e, no caso de Nappi Júnior, já está afastado do órgão público. Os defensores ainda argumentam que as prisões foram feitas com base em conjecturas e suspeitas genéricas, com base em interceptações de mensagens, ligações telefônicas e imagens desordenadas, mas suficientes para formular ilações sobre a prática de delitos.

Ao negar os pedidos, o TRF4 alega que Nelson Nappi Júnior é peça chave nos esquemas e está envolvido em fraude licitatória, corrupção e lavagem de dinheiro, evidenciando a existência de uma organização criminosa. Recheado de trechos de interceptações de mensagens, escutas telefônicas e imagens, o despacho ressalta que apesar de ter sido exonerado do cargo de secretário adjunto de Administração, Nappi Júnior tem influência sobre diversos setores envolvidos nos esquemas de licitação e a prisão preventiva é necessária para que ele não interfira nas investigações, impedindo a obtenção de provas.

Em relação a Mauricio Rosa Barbosa e Flávia Coelho Werlich, o TRF4 entende que as prisões são necessárias para que as investigações não sejam comprometidas, uma vez que ambos se envolveram em fraudes de licitação em seu favor e de terceiros, utilizando empresa de fachada para recebimento de vantagens ilícitas e pagando propina a agentes. O despacho também contém trechos de interceptações telefônicas e monitoramento dos pregões eletrônicos manipulados pelo esquema.

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