Vereador retira de pauta Projeto de Lei que dá folga no aniversário: “foi um equívoco”

Atualizado

Um Projeto de Lei que deu entrada na Câmara de Vereadores de Chapecó, na última quarta-feira (12), gerou polêmica nas redes sociais e foi retirado de pauta.

Câmara de Vereadores de Chapecó confirmou que o PL deu entrada na casa – Foto: Reprodução/ND

O PL 029/2020, de autoria do vereador Jatir Balbinot (PDT), designava um dia de folga remunerada aos servidores públicos efetivos na data do seu aniversário. 

No texto, o vereador acrescentou que “quando o aniversário do servidor coincidir com o fim de semana, feriados e pontos facultativos, o mesmo terá direito de gozar a folga no próximo dia útil”. 

De acordo com a assessoria da casa legislativa, o Projeto de Lei foi retirado de pauta nesta segunda-feira (17).

Procurado pela reportagem, o vereador Jatir Balbinot declarou que o projeto foi um equívoco da própria assessoria e, que, a intenção era protocolar outro texto. 

“Foi um equívoco, queria ter protocolado outro projeto, mas acabou protocolando esse aí. (…) Foi retirado assim que me dei conta, porque não queria”, ressaltou.

Chapecó tem cerca de seis mil servidores públicos – Foto: Reprodução/ND

Balbinot salienta que a intenção era pautar um projeto de bloqueadores de ar para registros de água. 

“Minha assessoria trouxe vários projetos para eu analisado e acabou sendo analisado esse por equívoco”, comentou o parlamentar. 

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Repercutiu 

No fim de semana o assunto ganhou as redes sociais e internautas se manifestaram contra o PL. Ainda, surgiu a informação de que o projeto já havia sido sancionado pelo Executivo, o que levou o município divulgar uma nota desmentindo a informação. 

Nota do município 

A Administração Municipal informa que não procede a sanção do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jatir Balbinot, que estabelece um dia de folga ao servidor público municipal. 

O Poder Executivo não tem conhecimento do Projeto, já que o mesmo ainda tramita no Legislativo. 

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