Vereadores de Itajaí propõem reduzir próprios salários em 20% para combater coronavírus

Atualizado

Uma requerimento que prevê redução de 20% do salário de vereadores e cargos comissionados foi enviado ao presidente da câmara de vereadores de Itajaí nesta segunda (23). A medida visa destinar os recursos para o combate ao coronavírus e prevê economia de R$ 1 milhão ao mês.

“Acredito que nós políticos também podemos fazer a nossa contribuição”, disse Robison Coelho (PSDB) – Foto: Davi Spuldaro/Divulgação/ND

A redução dos salários por si só não é garantia de que os recursos poupados sejam destinados à saúde, porém a ideia é de que com a redação do projeto, implementação de ementas e votações, os parlamentares destinem os recursos para custear o combate ao covid-19.

O anteprojeto (como é chamado antes de ser votado e sancionado) prevê redução no salário de todos os cargos comissionados, incluindo assessores e quaisquer cargos eletivos.

A medida não deve afetar profissionais que estão vinculados às áreas da saúde e segurança pública. O requerimento estipula que a medida seja mantida durante o período de pandemia, sem especificar um vínculo específico, como até o fim do decreto estadual, por exemplo.

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Além disso, os vereadores solicitam envio do requerimento para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

No documento, os parlamentares se declaram contrários à destinação de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, uma vez que o calendário eleitoral está comprometido devido à pandemia de coronavírus.

O grupo de vereadores responsável pela proposição se diz favorável a utilização do máximo possível de recursos do fundo eleitoral. Decisão vem em hora que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirma que há possibilidade de medida semelhante na esfera federal.

O requerimento deve seguir para que o prefeito do município e o presidente da câmara coloquem projeto em discussão. Segundo o parlamentar Robison José Coelho (PSDB), que assina o documento, não há previsão exata de quando os chefes do executivo e legislativo tomem a decisão, mas ele espera que ambos acatem a proposta com agilidade.

“A repercussão foi extremamente positiva com a população. Em um momento de crise, o setor privado, os cidadãos, estão todos pagando um preço. Acredito que nós políticos também podemos fazer a nossa contribuição”, observa Coelho.

O vereador é autor da iniciativa juntamente com Roberto Rivelino (PSDB), Rubens Angioletti (PSB), Edson Alexandre Lapa (PL) e Níkolas Reis (Podemos).

O grupo pretende despertar iniciativas semelhantes em câmaras municipais da região e do estado. “Vimos isso como uma provocação para que outros também tomem uma atitude. Isso é uma tendência inclusive com o Maia, em Brasília”.

No Planalto

Em entrevista à CNN Brasil, Rodrigo Maia (DEM) atestou que “Todo poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro no seu equivalente no setor privado”.

O presidente da Câmara disse também que não haveria problemas em destinar parte do salário dos parlamentares para o combate ao coronavírus.

“Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150 bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos que usar qualquer rubrica”, afirma Maia.

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