Videoconferência substitui audiência presencial e reduz custo de até R$ 5 milhões em SC

Atualizado

Após cinco anos de discussão e tratativas entre Poder Judiciário e Governo de Santa Catarina, ao menos 15 unidades prisionais passaram a contar com a estrutura necessária para audiências por videoconferência. Com o uso da tecnologia, juízes podem promover as sessões com réu preso sem a necessidade de que os detentos sejam deslocados até os fórum da comarca.

A inciativa também promete economizar R$ 5 milhões por ano aos cofres catarinenses.

Equipe da comarca de Chapecó reunida por videoconferência com representantes da SJC e TJSC, na Capital

A economia está relacionada à escolta, diária de agentes, combustível e manutenção de viaturas. No último mês, além de grande aparato policial, a escolta de presos depois de uma sessão no fórum da Capital chegou a bloquear um trecho da Via Expressa, em Florianópolis.

Leia também:

De acordo com a juíza auxiliar da presidência do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), Carolina Ranzolin, o objetivo é expandir o projeto para mais unidades e fazer com que a utilização da metodologia “seja uma regra no Estado”.

Nos próximos dias, a Justiça catarinense vai divulgar uma norma para incentivar a metodologia em todos os casos possíveis.

Entre as possibilidades, Carolina reforça que a iniciativa será usada para substituir a carta precatória – quando o juiz responsável por uma ação solicita ao magistrado de outra comarca a tomada de depoimento de réu ou testemunha. Com a videoconferência, o juiz poderá ouvir os intimados de qualquer parte do Estado.

“Deverá ser uma regra para evitar o grande deslocamento de presos e economizar. Também queremos aproximar o processo do juiz de origem e acelerar as ações”, explicou.

Atualmente, o Estado conta com a média de 870 audiências por mês. Porém, muitas delas são realizadas com mais de um apenado por vez. No último mês, em Itajaí, 36 detentos presos no Complexo Penitenciário de Canhanduba participaram da audiência por videomonitoramento na unidade prisional. O juiz responsável pelo processo estava no fórum do município.

Os kits de informática, com computadores, teclados e câmeras são do TJ, mas foram entregues por meio de convênio sem custo entre os órgãos. O termo de cessão tem prazo inicial de 60 meses, mas pode ser prorrogado.

Aproveitamento de verba

Além de modernizar o judiciário catarinense, a medida promete ajudar na ampliação e melhoria do sistema de segurança no Estado. Segundo a magistrada, o dinheiro gasto com os deslocamentos poderá diminuir os problemas com superlotação nas unidades prisionais.

Unidades atendidas:

  • Complexo Penitenciário de Florianópolis
  • Penitenciária Sul (Criciúma)
  • Presídio de Criciúma
  • Penitenciária Agrícola de Chapecó
  • Penitenciária Industrial de Chapecó
  • Presídio de Chapecó
  • Penitenciária Feminina de Chapecó
  • Centro de Atendimento Socioeducativo (Chapecó)
  • Penitenciária Industrial de Blumenau
  • Presídio Regional de Blumenau
  • Penitenciária Industrial de Joinville
  • Complexo Penitenciário do Estado (São Pedro de Alcântara)
  • Penitenciária CPVI (Itajaí)
  • Presídio CPVI (Itajaí)
  • Presídio de Caçador

Notícias