Vistoria técnica aponta melhorias emergenciais no Tisac, em Florianópolis

Atualizado

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina realizou na manhã desta sexta-feira (11), uma vistoria técnica para avaliar adaptações emergenciais no Tisac (Terminal do Saco dos Limões), em Florianópolis.

Vistoria identificou melhoriais a serem feitas no terminal – Foto: Foto: Ascom – MPF/SC

O local tem sido usado como abrigo dos indígenas que vêm a Capital comercializar artesanato durante a temporada de verão.

De acordo com o MPF, entre as reforma emergenciais necessárias, constatadas pelo engenheiro Luis Claudio Coelho Vianna, perito do MPF, estão o corte da vegetação ao redor do local, a colocação de portão na entrada do terminal, a reforma dos banheiros, caixa d’água e troca de toda a fiação elétrica.

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Também foi elencada a colocação de tapumes ou estruturas de zinco para a proteção contra ventos fortes e tempestades.

A prefeitura, que também participou da vistoria, comprometeu-se a apresentar a proposta para as melhorias emergenciais em reunião marcada para o próximo dia 23 de outubro, com a presença já confirmada do prefeito de Florianópolis Gean Loureiro.

Participaram da vistoria técnica representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Funai (Fundação Nacional do Índio), dos indígenas abrigados provisoriamente no Tisac e do gabinete da Secretaria Regional de Direitos Humanos da SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Longo processo

A prefeitura de Florianópolis foi condenada em setembro de 2017, pela 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, a construir uma casa de passagem para abrigar indígenas de Santa Catarina e de outros Estados que vêm a Florianópolis vender artesanato.

A União, também condenada na mesma ação civil pública movida pelo MPF, cedeu a área ao lado do terminal para a construção, depois que o grupo de trabalho criado com essa finalidade apontou o local como o mais adequado.

O projeto de edificação da Casa, resultado do trabalho de técnicos do MPF e da prefeitura, já está pronto e aprovado pelas partes, especialmente pelos indígenas.

Segundo o MPF, falta apenas à prefeitura viabilizar e começar a construção, como se comprometeu em termo de compromisso assinado há um ano.

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