2021: ano da segurança jurídica e de realizações

Depois dos desafios superados ao longo de 2020, a Procuradoria-Geral do Estado – órgão central do Sistema de Serviços Jurídicos de Santa Catarina – encara 2021 com uma certeza: é hora de fazer ainda mais pelos catarinenses.

A retomada da normalidade avistada no horizonte, cujos contornos ficaram ainda mais nítidos com a distribuição da vacina às nossas cidades, passa também pela busca incessante pela segurança jurídica para que o Executivo entregue o que a sociedade precisa.

Não paramos de trabalhar em prol dos interesses dos catarinenses em nenhum momento. Isso ficou claro nos resultados das ações que tramitaram na Justiça, principalmente aquelas que exigiram dos advogados públicos ânimo e coragem para garantir os direitos e a liberdade das pessoas, mesmo em meio a um cenário inédito de mudança de hábitos.

Uma das conquistas mais expressivas foi o reconhecimento pelo STF de que a tese de SC em relação à distribuição dos royalties do petróleo estava certa. Depois de 30 anos, a decisão da Justiça pode representar um incremento de R$ 450 milhões na economia do nosso Estado.

Com um ritmo intenso de movimentações processuais, saímos vitoriosos de ações que poderiam interferir no desenvolvimento do Estado e da nossa sociedade. A chegada de 17 novos procuradores do Estado em meados de 2020 deu ainda mais fôlego ao nosso corpo jurídico, fortalecendo a nossa atuação consultiva e em ações estratégicas.

Nossa diretriz sempre foi atuar com inteligência na cobrança da dívida ativa – cuja arrecadação em 2020 superou os R$ 380 milhões -, reduzir a litigiosidade e gerar economia para os cofres públicos.

Neste momento em que muitos planos para o futuro são traçados, também estamos revisando nossas metas e realizando alinhamentos que serão fundamentais para que conquistemos resultados ainda mais expressivos em 2021. Demonstrando a nossa preferência pelo diálogo e pela conciliação, dedicamos os primeiros dias do ano a ouvir as pessoas que fazem parte da PGE e expusemos os nossos principais objetivos para os próximos doze meses.

Além da proposta de criação de uma câmara para a resolução de conflitos, do desenvolvimento de soluções tecnológicas para as demandas repetitivas e do investimento na atuação fiscal estratégica, vamos lançar em breve o projeto PGE Rumo aos 40 anos. Vamos nos inspirar nessa história para manter o nível de excelência da Procuradoria a serviço de Santa Catarina.

Que venham os próximos desafios! Nós estamos prontos para enfrentá-los.

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