Aniversário do Ministério Público em meio à pandemia

Segundo as tradições filosóficas da Antiguidade, vivemos e aprendemos por contraste. Isso serve para as pessoas e para as instituições, entre elas o Ministério Público, o aniversariante do dia.

Este ano de 2020 nos mostrou que um ser microscópico (SARS-CoV-2) foi capaz de apontar fragilidades, exigir realinhamentos e, em alguns momentos, pareceu ser maior do que nós.

Além disso, colocou luz em “patologias” pré-existentes, como a burocracia das instituições, a resistência a mudanças por questões formais, a baixa valorização do ser humano, a fragilidade dos núcleos familiares e das relações, os parcos investimentos em educação, saúde e pesquisa.

Esse cenário de contrastes – plasmado pela disseminação de informações sem distinção do que é verdadeiro ou falso, do que é factível ou não comprovado cientificamente – exigiu e permitiu, a partir da maturidade institucional que o MP possui, entre erros e desejo de acertos, que abandonássemos posturas arraigadas e promovêssemos mudanças de dentro para fora.

Durante todo este ano, os nossos Promotores e Promotoras de Justiça atuaram arduamente no enfrentamento à pandemia. São cerca de 4.500 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais em curso para recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à Covid-19.

Também criamos a Comissão de Equidade de Gênero para aperfeiçoar os mecanismos internos do MPSC e buscar uma instituição equânime, com uma cultura organizacional norteada por respeito mútuo.

Lançamos um movimento nacional de mudança no Código de Processo Penal e no Código Penal para proteger a dignidade da vítima, que já tem o apoio de coletivos que atuam contra violências sexuais e sociais, dos Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e até do Ministério da Mulher e Direitos Humanos. Hoje estamos criando os Núcleos de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância e o de Atendimento às Vítimas de Crimes.

Neste momento, os desafios somados aos pequenos avanços, obtidos com muito esforço, nos ajudam a compreender o momento único que estamos vivendo diante do coronavírus e de inúmeras patologias sociais.

Por isso, ações como as destacadas aqui servem apenas como uma amostra de que é hora de todos nós promovermos transformações, com foco no humano, no ser humano. Do contrário, não teremos aprendido nada com este ser microscópico gigante.

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