Armadas no orbital e o esperneio

No final dos anos 70, o Prof. de Química Cori (Coriguasi) nos ensinara que o “Orbital é a região onde a probabilidade de se encontrar um elétron é máxima”.

A partir disso e em meio à pandemia (Covid-19) que escancara a desigualdade, a narrativa aqui pretende trazer igualdade à luz o “Artigo 142” da Constituição Federal/88, sem configurar uma flagrante ilegalidade, tão pouco, reivindicar a intervenção militar, fechamento do Congresso, STF, MP, PF e Imprensa.

Assim, por definição, as Forças Armadas tem como Comandante Supremo o Presidente da República, a quem cabe acioná-la para harmonização dos Poderes. Por sua vez, os Poderes Legislativo e Judiciário, também, podem acioná-la, todavia, com aprovo do Presidente.

Particularizando, cabe ao Presidente nomear os cargos das Forças Armadas (para assegurar o Estado Democrático de Direito – Art. 142/CF/88), bem como, os cargos do STF (para “guarda da Constituição”/Art. 102/CF/88).

Destarte, nenhuma das quatro instituições está na Constituição para bonito ou vaso. Lá estão para que não se quebre a harmonia entre os Poderes (intromissão indevida).

Clareando: Se um Poder, por hipótese, o Judiciário (STF), resolver fazer Leis ou determinar mediante processo não coeso algo a outro Poder por força judicial (anular trabalhos/nomeações, ordem absurda…) e o mesmo NÃO cumprir, haveria uma ruptura e por segurança apareceria as Forças Armadas para reposição da lei e da ordem tisnada.

Corroborando com o Prof. Ives Granda da Silva Martins, a hipótese acima não deve ocorrer, mesmo com o STF se manifestando via mídia – esperneio (linha progressista), todavia, na hora de produzir a sentença (pega para capar), o magistrado agirá como Juiz e segundo a Constituição, sem chance para intervenção.

Admitindo contestação, as Forças Armadas é o elétron que está nesse orbital e atenta, não albergando intervenção política, golpe de Estado e assunção do Poder.

Um bom diálogo pela democracia é básico, mas, pelos “Deuses – Javé e El”: não a provoquem, a cor dela não é rosa choque.

+

Artigos

Artigo

Sabido e ressabido que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou ...