As viagens e o coronavírus

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de declarar pandemia de Coronavírus e se você estava com aquela viagem dos sonhos marcada para algum destino da Europa ou qualquer outro com surto da doença (covid-19) que está assustando a população mundial, saiba que é possível cancelar.

Desde janeiro, as companhias aéreas cancelaram voos para a China, e agora a medida foi estendida para países europeus, principalmente a Itália, que conta com 35.713 casos confirmados e quase 3.000 mortes. Com tantos voos cancelados e pontos turísticos fechados, além da insegurança de visitar um local com surto da doença, como fazer para cancelar um pacote de viagem?

Como muitos já sabem, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê cancelamento sem multa do bilhete aéreo nas 24 horas após o recebimento do comprovante de confirmação da compra da passagem, desde que essa compra tenha sido realizada com no mínimo 7 dias de antecedência do voo.

Ou seja, cancelamento por questões de saúde pública não estão previstas na resolução. Mas no caso do coronavírus, estamos diante de uma situação atípica que demanda ações extraordinárias e compreensão por parte das empresas de hotelaria, agências de viagens e companhias aéreas, e também bom senso do consumidor.

É necessário negociar com as empresas, que não poderão se recusar a oferecer outras alternativas ao consumidor. Em contrapartida, as empresas de viagem também não têm culpa do ocorrido. Nesse caso, as partes devem dialogar para resolver a questão, em observância ao CDC e levando em consideração a situação inesperada para ambos.

Confira as hipóteses e as negociações recomendadas para cada situação:

– Viagem de turismo: remarcação de viagem para data mais segura sem custos adicionais para o consumidor; cancelamento sem ônus se o contrato firmado assim previa; ou, quando não previsto ou contratado com penalidade total, flexibilização da multa para patamar mínimo em consonância com a legislação e jurisprudência aplicável;

– Viagem de negócios que não justifica remarcação: ressarcimento integral ou, conforme o caso, com valor mínimo de prejuízo para o consumidor;

– Cancelamento pela própria linha aérea ou hotel: remarcação sem custos adicionais ou recebimento do valor integral pelo consumidor.

A indicação para cancelamento de viagens para locais com surto descontrolado de coronavírus, já classificado como pandemia, é tentar a negociação direta com as agências de viagens e companhias aéreas. Caso não exista a possibilidade de um acordo, o consumidor deverá procurar o Procon e um advogado de sua confiança”, destaca Matheus Baccin.

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