Dia do Patrimônio Histórico e Ministério Público

O Dia do Patrimônio Histórico é comemorado nesta segunda-feira e, apesar de todas as atenções do momento estarem justificadamente voltadas para a pandemia, nunca é demais rememorar a fundamentalidade da preservação da nossa história passada e presente.

Os museus, os bens tombados e os arquivos públicos – momentaneamente subtraídos do nosso dia-a-dia pela pandemia, é verdade – revelam-nos e nos contam as trajetórias de vida e de morte que nos trouxeram até aqui. E o Ministério Público do Estado de Santa Catarina tem atuado ativamente para a fiel preservação dessas memórias.

Recentemente, por ações do MPSC, obtivemos a permanência da locomotiva histórica no Museu Ferroviário de Tubarão, com o impedimento de sua cessão para outro município; a proibição de intervenções em prédio tombado do centro de Pomerode; o acordo para a preservação da paisagem urbana do centro histórico de Florianópolis, dentre tantos outros.

O Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados, com grande parte de seus valores conquistados pelas Promotorias de Justiça, já assegurou o resgate de diversos bens de valor histórico. Foi o caso do Beco da Carioca e do Theatro Adolpho Mello em São José, da digitalização de milhares de documentos pelo Arquivo Público do Estado de Santa Catarina e da reforma de imóvel tombado no Largo da Alfândega em Florianópolis/SC.

Também foi pensando na preservação desse importante patrimônio que, entre 2018 e 2020, o MPSC, por meio do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) e com o auxílio de várias entidades parceiras, realizou a vistoria de 36 museus no Estado de Santa Catarina, avaliando aspectos como a sua segurança, a fim de se evitarem tragédias como o inesquecível incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Enfim, temos exercido e continuaremos a exercer, com vigilância, o compromisso de preservação da história passada e presente, a fim de que também as gerações futuras tenham a oportunidade de conhecê-la, celebrá-la e, por vezes, escolher novos e diferentes caminhos.

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