Em arrecadação, milagres não acontecem

Tínhamos tudo para amargar índices negativos no fechamento de 2020 – pandemia, crise generalizada, desemprego. No caso da União, foi o que aconteceu: queda de quase 7% na arrecadação – o pior resultado da década. Nossos vizinhos também registraram resultados negativos. O Rio Grande do Sul de -1,56% e o Paraná de – 0,5%. Santa Catarina fechou o ano passado com crescimento de quase 2%. Um ponto fora da curva num cenário tão conturbado.

Agora, no início de 2021, acabamos de atingir uma marca inédita, histórica, digna de comemoração por todos os catarinenses: os primeiros R$ 3 bilhões arrecadados em um mês, antes mesmo do fechamento de janeiro.

Mas como chegamos ao ponto de comemorar índices de arrecadação em meio à crise, considerando inclusive embates ocorridos em um passado não muito remoto entre o governo do Estado e os auditores fiscais? Não foi sorte nem milagre. Foi trabalho e espírito de equipe.

Não é de hoje que o Fisco catarinense é referência nacional positiva. E foi justamente o trabalho consolidado da administração tributária que fez a diferença na rápida recuperação da economia catarinense após o primeiro abalo da pandemia.

Os auditores fiscais seguiram as atividades a todo vapor e inseriram novidades como a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor; o aplicativo Malhas Fiscais, que otimizou o combate à sonegação fiscal; e o Dispositivo Autorizador Fiscal, para controle do varejo, pronto para ser lançado. A fiscalização, tanto presencial quanto de auditoria, se manteve em ritmo intenso, com atuação destacada em setores como combustíveis, supermercados, material de construção e metalmecânico.

A equação entre situação fiscal estável, harmonia com a iniciativa privada, histórico de bom pagador do contribuinte catarinense, políticas tributárias seguras, mão de obra qualificada e infraestrutura, fez com que os investimentos privados continuassem acontecendo. A vinda de novas empresas manteve o Estado entre os principais geradores de emprego do país, num círculo virtuoso.

A chegada da vacina contra a Covid-19 será a mola propulsora para o Estado dar um novo salto de desenvolvimento econômico. Por sua parte, o Fisco catarinense vem provendo o que é necessário para manutenção dos investimentos em áreas prioritárias como a Saúde.

A situação ímpar de Santa Catarina na administração tributária, em termos de Brasil, faz com que os gestores públicos aqui no Estado continuem tendo tranquilidade financeira para tomar suas decisões.

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