Juntos contra a corrupção

Hoje é dia internacional de combate à corrupção e a pergunta que nos vêm à mente é: temos algo a comemorar? Muitos certamente responderão não. Casos de desvios de dinheiro público continuam nas manchetes dos jornais.

O Índice de Percepção da Corrupção no Brasil, medido pela Transparência Internacional, é um dos piores do mundo – 35, numa escala de 0 a 100, sendo 0 para altamente corrupto e 100 para muito íntegro.

Diante desse cenário, a pergunta que devemos nos fazer é como combater a corrupção? Entre as medidas está o fortalecimento do controle na gestão pública.

Para aprimorá-lo, é preciso que se invista constantemente nos seguintes mecanismos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. É imprescindível que cada uma dessas etapas do controle funcione da melhor forma possível para estancar a corrupção.

Tudo começa com prevenção. Ela perpassa pela gestão da integridade e da ética, pelo máximo controle dos processos públicos e pela transparência dos dados. São mecanismos que inibem práticas de corrupção, mas infelizmente não o seu fim.

Por isso, é necessário fortalecer instrumentos de detecção como auditorias e canais de denúncia via ouvidoria. Nas etapas de prevenção e detecção, a atuação da sociedade organizada é imprescindível.

Após detectar irregularidades é preciso investigar, abrindo espaço para as áreas de auditoria e corregedoria obter provas que evidenciem e atestem os delitos detectados.

O próximo passo é garantir a responsabilização dos agentes públicos e privados envolvidos e o ressarcimento das perdas aos cofres públicos. Por último, o controle deve fazer um monitoramento constante para medir a eficiência das medidas anticorrupção.

Essa estruturação dos controles da administração pública é essencial para o combate à corrupção, mas ela requer mudança de cultura. É um grande desafio.

Hoje temos um esforço conjunto da rede de controle da gestão pública, formada pelas Controladorias, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Polícia e Receita Federal, Conselhos Regionais e Observatórios Sociais. Mas precisamos que essa luta seja de cada um de nós.

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