Muito além da malha fina

O Imposto de Renda cobra­do sobre as pessoas físicas é parte importante do trabalho da Receita Federal. Mas é uma parte pequena. Em SC, todo o valor exi­gido pela malha fina da Receita Fe­deral não chega a 2% do montante de tributos decorrente de trabalhos de auditoria. Por ser um imposto de enorme capilaridade, o IRPF é o mais divulgado, em caráter educa­tivo para orientar o grande número de contribuintes. Chegou a ganhar um “garoto propaganda”: quem não conhece o Leão da Receita?

Em geral, por não tratar de fraudes, a malha fina das declarações é uma parte pequena em termos de esfor­ço dos Auditores.

O foco principal do trabalho está nos grandes sonegadores. Em 2018, mais de 80% da sonegação fiscal foi descoberta em empresas com fatu­ramento acima de R$ 100 milhões ao ano. A Operação Alcatraz, em voga nas últimas semanas, signi­ficou até agora R$ 100 milhões em créditos constituídos formalmente. Este valor, embora expressivo, não chega a 5% de tudo o que foi iden­tificado como imposto devido no último ano.

Ouvimos muito que “a Receita se preocupa com o pequeno”. Acon­tece que, em respeito a direitos fundamentais, nosso trabalho é si­giloso. Embora sem divulgação, as ações de fiscalização são planejadas a partir da ampla base de dados da Receita Federal. Essas informações são a fonte para a estratégia de se­leção e autuação, que tem se mos­trado bastante assertiva: de cada dez processos que a Receita Federal inicia, em nove se confirma a sone­gação.

A sonegação vai desde o contri­buinte que opta por não declarar e não pagar o tributo, até o que cria sofisticados esquemas para burlar o Fisco, passando pelo que escon­de outros tipos de crimes por trás da sonegação, como corrupção e la­vagem de dinheiro proveniente de outras atividades ilícitas. Isto sem falar nos ilícitos ligados ao comér­cio exterior, também no âmbito das atribuições da Receita Federal.

Por isso, enquanto há um esforço de estimular a autorregularização entre os contribuintes, há também um trabalho focado em ampliar a percepção de risco pela conscien­tização de quanto pode ser oneroso sonegar.

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