O feminicídio no Estado

Nosso Estado é reconhecido por suas belezas naturais, pela diversidade cultural, por ter um povo solidário, mas esconde por trás de todos seus adjetivos positivos, uma faceta negativa. Desde o início da vigência da Lei nº 13.104/15 (Lei do Feminicídio), que previu esta qualificadora e a incluiu no rol dos crimes hediondos, os números de registros oscilam. Em 2018 foi o ano com menos casos, sendo 42 óbitos em 12 meses.

Entretanto, no ano passado tivemos o período recorde com 60 mortes, sendo que ainda há duas vítimas no último dia do ano que estão sob investigação e podem vir a compor as estatísticas. Cumpre destacar ainda que em 2019 foram notificados mais de 1.200 estupros, porém, estudos apontam que a questão cultural mantém vários casos longe do conhecimento da polícia, pois não são denunciados!

O Brasil foi o 16º país da América Latina a reconhecer o feminicídio, demonstrando a resistência em assumir que esta violência não é algo normal. Devemos unir esforços em todas as frentes possíveis para, num primeiro momento, diminuir o número de mortes. Os órgãos envolvidos com a causa, assim como os governos precisam avançar neste debate, mas há necessidade de ações conjuntas e interligadas, pois caso contrário pouco sucesso teremos.

A Lei nº 16.620/15, a qual instituiu a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Estado de Santa Catarina, denominado Observatório da Violência contra a Mulher, nunca saiu do papel! Já estamos em 2020! A ideia era boa, pois visava unificar as informações, ações e aperfeiçoar as políticas públicas voltadas às mulheres, mas infelizmente, por enquanto, foi mais uma “lei para inglês ver”.

Em Florianópolis funciona o único Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CREMV, do estado catarinense. Por coincidência, a Grande Florianópolis tem índice menor de feminicídios se comparado com a região Oeste, que concentra maior número. Portanto, iniciamos o ano com a missão de combater a violência contra a mulher que dominou nosso Estado no ano velho!

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