Orgulho em defender Santa Catarina

Ainda que 2021 venha se mostrando um ano tão conturbado e desafiador quanto 2020 devido à pandemia da Covid-19, é importante parar por um momento e reconhecer o trabalho de um time de servidores públicos que não está na linha de frente dos hospitais, mas tem sido fundamental nas trincheiras judiciais para buscar caminhos e garantir a legalidade dos atos do Governo do Estado.

Neste 28 de junho, Dia do Procurador do Estado de Santa Catarina e aniversário de 39 anos da Procuradoria-Geral do Estado, cada um dos 115 profissionais na ativa renova, com orgulho, o compromisso de defender Santa Catarina e a sociedade catarinense.

O histórico vitorioso em ações de interesse dos catarinenses comprova a importância de cada Procuradora e Procurador do Estado que vem dando exemplo e trabalhando dobrado nos escritórios da PGE/SC ou mesmo em home office.

Tão logo houve a disseminação do coronavírus, passamos a ser ainda mais demandados pelos gestores públicos: uma das nossas funções é assessorar juridicamente a tomada de decisões de Governo e também auxiliar os Poderes.

SC já tem uma das maiores relações do Brasil entre o número de Procuradores do Estado ativos e o número de processos – a média é de 8.500 ações sob responsabilidade de cada profissional.

Em tempos de pandemia, quando cada Real faz diferença no tratamento e combate à Covid-19, passamos a lidar com uma carga ainda maior de trabalho, já que a situação inédita exige garantias jurídicas aos gestores públicos que têm a caneta na mão.

Somente entre março e abril de 2020, auge da crise sanitária e econômica, foram mais de 50 pareceres jurídicos, cerca de mil movimentações processuais analisadas, quase 12 mil documentos produzidos e aproximadamente 100 processos administrativos abertos.

Este histórico de bons serviços prestados aos catarinenses nos orgulha – e muito. Infelizmente, estamos testemunhando uma gigantesca onda de ataques ao serviço público (no Brasil e também em Santa Catarina), mas seguiremos trabalhando por uma regra de transição justa na Reforma da Previdência e atuaremos em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores de Estado na Reforma Administrativa.

Valorizar o trabalho de quem defende a coisa pública é uma bandeira que deve ser dos governos e também da sociedade. Ao defender SC, defendemos você.

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