Pilares para enfrentar a crise

Vivemos tempos difíceis. Todos, sem exceção, serão atingidos pelas consequências desta pandemia global sobre a qual pouco se sabe, e para a qual medidas restritivas de liberdade vêm sendo tomadas na busca de abrandar seus graves efeitos.

A OAB/SC elegeu três pilares para enfrentar a crise: serenidade, solidariedade e responsabilidade. Para resguardar a saúde física, mental e financeira da advocacia, suspendemos as atividades e implantamos o trabalho remoto; gestionamos e obtivemos, junto ao Poder Judiciário estadual, trabalhista e federal, garantia da continuidade da prestação jurisdicional, em paralelo com suspensão dos prazos processuais, permitindo a adaptação de todos ao home office, para cujo exercício fornecemos orientações correspondentes.

E mais, garantimos a possibilidade de prorrogação, por 90 dias, do pagamento da anuidade profissional, das contribuições previdenciárias na OABPrev e das operações financeiras na Sicoob Advocacia, que criou linhas de crédito especiais para enfrentar a crise. Some-se a isto cursos diários e gratuitos online disponibilizados pela Escola Superior de Advocacia, e a ampliação da prestação de serviços médicos conveniados através da CAASC.

Em defesa da sociedade, obtivemos urgência na expedição de mais de 8.300 alvarás represados na Justiça Estadual, beneficiando milhares de jurisdicionados, e pleiteamos prioridade nas ordens de pagamento para 5.500 credenciados na advocacia dativa, responsáveis pelo atendimento da população carente.

Também requeremos a prorrogação, por 3 meses, da cobrança de impostos, luz e água, e iniciamos, com as entidades empresariais, uma campanha pela tolerância de 30 dias para pagamento das obrigações vencidas neste período de pandemia, sem juros e multas, em proteção aos consumidores e outros afetados pela crise.

Vivemos a tragédia social da propagação de um vírus que está destruindo saúdes, negócios, profissões e até vidas. Não seremos os mesmos, após passada a tempestade. Mas se trabalharmos com serenidade, solidariedade e responsabilidade, venceremos este dificílimo momento e dele sairemos seres humanos e instituições melhores.

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