Recuperação ambiental

 

A recente tragédia de Bru­madinho, em Minas Gerais, chocou o mundo devido à grande proporção do dano cau­sado. No presente momento as energias devem ser direcionadas no resgate e identificação das ví­timas, porém, não se pode deixar de pensar na recuperação do meio ambiente degradado.

Quando se fala de meio ambien­te, não se fala apenas do solo e da vegetação, mas de um siste­ma formado por elementos natu­rais e artificiais relacionados entre si e que são modificados pela ação humana.

Os seres vivos, o solo, a água, o ar, os objetos físicos e os elemen­tos simbólicos compõem o meio ambiente e condicionam a forma de vida da sociedade, incluindo valores naturais, sociais e cultu­rais que existem num determina­do local e momento.

Portanto, é imprescindível pre­servá-lo para o desenvolvimento sustentável das gerações atuais e das vindouras. Deste modo, o dano ambiental possui uma conceitua­ção ambivalente, por determinar não somente a lesão que atinge o patrimônio ambiental em si, que constitui um patrimônio comum à coletividade, mas, por intermédio do dano ricochete, os interesses pessoais também são atingidos, legitimando os atingidos pessoal­mente pelo dano, ao direito a uma reparação pelo prejuízo patrimo­nial ou extrapatrimonial sofrido.

Com isso, os responsáveis pela empresa causadora de tais pro­blemas devem ser compelidos a iniciar imediatamente os projetos de recuperação do meio ambiente degrado. Esta recuperação é reali­zada por meio de PRAD (Projeto de Recuperação de Área Degradada) e refere-se à elaboração de práticas ambientais que propiciarão a uma área afetada condições de estabe­lecer um equilíbrio dinâmico, com solo apto para uso futuro e paisa­gem esteticamente harmoniosa.

Para que a recuperação aconte­ça de maneira efetiva será neces­sária uma fiscalização mais rigo­rosa dos órgãos ambientais e não somente a boa vontade da em­presa envolvida. Há uma imediata necessidade de alteração nos sis­temas de licenciamento ambien­tal, talvez com o uso/intermédio – em certos casos – de organis­mos internacionais, exterminando o atual modelo de autofiscalização e autorregulação.

+

Artigos