Retomada presencial no Judiciário

Quando a OAB/SC defende – reiterada, respeitosa e firmemente – a retomada gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário, o faz de forma responsável, atenta à observância das diretrizes sanitárias e com o devido respeito à vida.

O Judiciário presta serviço essencial; a postergação e a ausência de definição de data para retomada presencial trazem inegáveis prejuízos à advocacia, mas vêm em detrimento mais grave aos jurisdicionados, que já sofrem em tempos ditos normais com a antológica demora na duração do processo.

Desde o início da pandemia a OAB/SC tem feito seu papel sugerindo, debatendo, dialogando, oferecendo soluções e, sobretudo, cooperando para que atos processuais tenham continuidade no formato digital.

E aqui reiteramos nossos elogios pelos avanços alcançados pelo Judiciário neste período, a manter a prestação jurisdicional com sessões de julgamento telepresenciais, virtualização dos processos judiciais físicos, gravação dos atos processuais virtuais, as centrais de atendimento remoto da advocacia em 1º e 2º graus, dentre tantas inovações.

Entretanto, a tecnologia não é solução para procedimentos que imprescindem da presencialidade, como cumprimento de mandados judiciais, audiências de instrução, atendimento nas unidades judiciárias e realização de perícias médicas.

Eis porque – acompanhada de renomadas associações de advogados catarinenses como IASC, ACAT, AACRIMESC e ATESC – a OAB/SC tem defendido a pauta da retomada após ouvir 5.262 colegas, dos quais 76,3% opinaram pelo retorno gradual e responsável das atividades presenciais no Judiciário.

A advocacia catarinense, quando assim se manifesta, não atua apenas de forma corporativa, mas, principalmente, fala em nome do cidadão-cliente do Judiciário, que pede o aprimoramento da prestação jurisdicional durante uma pandemia que não tem prazo para findar.
A advocacia é essencial à administração da justiça e isto legitima nosso pleito, que é em favor de todos os que dependem do Poder Judiciário para ver atendidos seus direitos ao sustento, ao patrimônio, à liberdade e, também, à saúde e à própria vida.

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