Retomada responsável das aulas presenciais em SC

Nos últimos meses a infecção causada pelo novo coronavírus impôs ao mundo uma outra configuração de sociedade. Na educação, a interrupção abrupta das aulas presenciais demandou dos sistemas de ensino a implementação de atividades remotas que busquem manter o vínculo e os alunos pedagogicamente estimulados, de modo a minimizar os impactos na aprendizagem.

Os estudos técnicos e as experiências internacionais de retorno das aulas presenciais demonstram a complexidade da matéria, considerando as rigorosas medidas sanitárias que devem ser adotadas, como um possível revezamento de alunos, o que dificulta ainda mais a reorganização do calendário escolar.

Com o Decreto Estadual n. 630/2020, as aulas presenciais na educação básica, em princípio, podem ser retomadas no território catarinense a partir de 3 de agosto. Entretanto, trata-se de mera autorização, cabendo a cada município (preferencialmente de maneira regionalizada), a partir das evidências científicas e informações estratégicas em saúde, definir a data adequada para o reinício das aulas.

Santa Catarina, de forma pioneira, instituiu um comitê estratégico para a retomada das aulas presenciais, composto por 15 instituições, entre órgãos municipais e estaduais, conselhos de educação, sindicatos e órgãos de controle. O comitê vem se reunindo para construir um protocolo único para dar segurança a todos os envolvidos no processo educacional – pais, alunos, professores.

É importante deixar claro que a conclusão desse protocolo não significa aquiescência ao retorno das aulas presenciais de forma indiscriminada, mas apenas que, quando o cenário de saúde permitir, a sociedade possa conhecer de antemão e cumprir as medidas necessárias para salvaguardar a vida e a saúde de todos, além de garantir a aprendizagem dos estudantes catarinenses.

O Ministério Público de Santa Catarina, como defensor dos direitos da sociedade, tem acompanhado atentamente os trabalhos do comitê e tem atuado, por meio de seu Gabinete Gestor de Crise e de suas Promotorias de Justiça, para orientar, fiscalizar e exigir dos gestores públicos e das entidades privadas a tomada de medidas efetivas para minimizar os impactos da pandemia no futuro de nossas crianças e adolescentes.

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