Saneamento: mudanças urgentes

A falta de saneamento básico é um fator agravante da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Por outro lado, resolver este problema estrutural irá contribuir decisivamente na recuperação econômica do país, que vive a grave crise causada pela Covid-19.

Estes dois aspectos dão a dimensão da importância da aprovação do marco regulatório do saneamento básico, que deve ser votado nesta quarta-feira, no Senado Federal. Caso a proposta em tramitação não seja alterada pelos senadores, vai direto à sanção presidencial. Do contrário, volta à Câmara Federal.

Há poucos dias, o presidente executivo do renomado Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, mostrou nossa dura realidade. No Brasil, 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável. Como poderão, assim, sem este recurso básico, realizar a higienização correta recomendada pelas autoridades médicas?

Nada menos do que 100 milhões de pessoas vivem em localidades sem acesso à coleta dos esgotos. Ou seja, estão vulneráveis a doenças como diarreia, leptospirose, dengue, malária, esquistossomose e outras, comprometendo o sistema imunológico. E sabemos o quanto essa fragilidade do corpo é danosa neste momento de alta contaminação pela Covid-19.

O Brasil investe cerca de R$ 11 bilhões ao ano em saneamento básico. Este valor deveria ser quase o dobro, perto de R$ 20 bilhões. Santa Catarina investiu em média R$ 500 milhões por ano, entre 2015 e 2017, o que também é insuficiente. Uma das questões centrais do marco regulatório é facilitar a criação de parcerias público-privadas e o aporte de recursos financeiros para a universalização dos serviços.

Há um grande potencial para investimentos internos e estrangeiros. Contudo, as regras atuais praticamente impedem este avanço. Como mostra a história, o poder público não tem como enfrentar sozinho o tamanho do desafio. O investimento privado significará a união de esforços, respeitando o interesse público, dentro das normas propostas pela nova legislação.

Saneamento básico é um direito à qualidade de vida e um benefício direto ao meio ambiente. É saúde para as pessoas. E será também para a economia. Portanto, todos ganham com as mudanças.

04 Comentários

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  • Marcelo
    Marcelo
    Excelente, como está não da mais, com o setor estagnado a anos, basta ver os números. É hora de arriscar, investir e inovar.
  • Marcelo
    Marcelo
    Excelente, como está hoje não da mais, o setor esta simplesmente estagnado a vários anos, basta ver os números. É hora de seguir um caminho diferente, arriscar, investir e inovar.
  • Campesino
    Campesino
    O que a iniciativa privada pretende é unicamente embolsar estes R$ 700 bilhões. Privatização da água e precarização do serviço é o que vai acontecer com a aprovação do marco legal. São muito mais eficientes as ações de saneamento de diversos organismos da sociedade civil em aliança com universidades públicas do que esta proposta fajuta de "universalização", patrocinada pelos tubarões dinheiristas e encampadas por veículos de mídia que se vendem a estes interesses.
    • O bom Jorge
      O bom Jorge
      Acho a mesmo coisa.

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