Saneamento: mudanças urgentes

A falta de saneamento básico é um fator agravante da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Por outro lado, resolver este problema estrutural irá contribuir decisivamente na recuperação econômica do país, que vive a grave crise causada pela Covid-19.

Estes dois aspectos dão a dimensão da importância da aprovação do marco regulatório do saneamento básico, que deve ser votado nesta quarta-feira, no Senado Federal. Caso a proposta em tramitação não seja alterada pelos senadores, vai direto à sanção presidencial. Do contrário, volta à Câmara Federal.

Há poucos dias, o presidente executivo do renomado Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, mostrou nossa dura realidade. No Brasil, 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água potável. Como poderão, assim, sem este recurso básico, realizar a higienização correta recomendada pelas autoridades médicas?

Nada menos do que 100 milhões de pessoas vivem em localidades sem acesso à coleta dos esgotos. Ou seja, estão vulneráveis a doenças como diarreia, leptospirose, dengue, malária, esquistossomose e outras, comprometendo o sistema imunológico. E sabemos o quanto essa fragilidade do corpo é danosa neste momento de alta contaminação pela Covid-19.

O Brasil investe cerca de R$ 11 bilhões ao ano em saneamento básico. Este valor deveria ser quase o dobro, perto de R$ 20 bilhões. Santa Catarina investiu em média R$ 500 milhões por ano, entre 2015 e 2017, o que também é insuficiente. Uma das questões centrais do marco regulatório é facilitar a criação de parcerias público-privadas e o aporte de recursos financeiros para a universalização dos serviços.

Há um grande potencial para investimentos internos e estrangeiros. Contudo, as regras atuais praticamente impedem este avanço. Como mostra a história, o poder público não tem como enfrentar sozinho o tamanho do desafio. O investimento privado significará a união de esforços, respeitando o interesse público, dentro das normas propostas pela nova legislação.

Saneamento básico é um direito à qualidade de vida e um benefício direto ao meio ambiente. É saúde para as pessoas. E será também para a economia. Portanto, todos ganham com as mudanças.

+

Artigos

Artigo

Os estudiosos do pensamento dos imortais buscam o aval da ciência em suas observações, apesar de sab ...

Artigo

Santa Catarina cresce acima da média nacional, impulsionada por uma indústria que é referencia e pel ...