Tribunal de Contas e da Governança Pública

Há dois anos, quando assumimos a direção do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), tínhamos a exata noção dos desafios da missão que teríamos à frente desta importante instituição.

Primeiro, em virtude da qualidade dos trabalhos feitos pelos presidentes que nos antecederam e, segundo, porque, muito antes da pandemia causada pelo coronavírus, já sabíamos da necessidade de adoção de medidas de adaptação, modernização e inovação que permitissem a transformação do TCE/SC de forma a torná-lo um órgão de controle mais empático, efetivo e próximo da sociedade.

Assim é que buscamos, desde o início do mandato, em 2019, imprimir uma atuação menos autorreferente, que possibilitasse ao TCE/SC exercer plenamente e de maneira proativa e assertiva o papel lhe cabe na análise dos grandes temas macroeconômico-fiscais que de fato importam às finanças do Estado e dos Municípios catarinenses e, ao mesmo tempo, promover o aprimoramento da governança pública junto aos seus controlados, com a difusão de boas e inovadoras práticas de gestão, de um diálogo institucional mais intenso e de um viés qualitativo na avaliação de políticas públicas.

Trilhando esse caminho, buscamos atuar de maneira mais próxima e instantânea em relação aos atos e fatos administrativos, orientando e cobrando dos jurisdicionados, exercendo, assim, um controle prospectivo, que se antecipa em relação aos potenciais problemas, de forma a permitir a correção imediata de rumos e evitar a ocorrência de fraudes.

Para tanto, com a aprovação plenária, foi implementada uma ampla reestruturação organizacional e ritos processuais e procedimentos internos foram modernizados.

Foram realizados investimentos em novas ferramentas de TI, o que propiciou um salto de qualidade nas análises feitas, tornando ainda possível uma rápida adaptação às exigências trazidas pela pandemia, com a adoção do trabalho em nuvem, remoto e das sessões virtuais e telepresenciais de julgamento.

Com a reeleição ocorrida no final do ano passado, teremos renovada, a partir de fevereiro de 2021, a honrosa missão de estar à frente do TCE/SC por mais dois anos, oportunidade em que, novamente com o apoio dos servidores que fazem essa instituição e com foco constante em bem servir à sociedade catarinense, pretendemos consolidá-lo como um Tribunal de Contas e da Governança Pública.

+

Artigos

Artigo

Sabido e ressabido que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou ...