À espera das reformas

A segunda semana de trabalhos no Congresso
Nacional em 2020 começou com a expectativa
para o recebimento das propostas das reformas
Administrativa e Tributária. A Câmara promete
encaminhar rapidamente o cardápio dos projetos e sem
medo de que o calendário eleitoral possa prejudicála, mesmo que ele possa ser indigesto ao abordar
questões como os salários e as vantagens oferecidas
ao funcionalismo público, no caso da Administrativa. O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que ao
menos nos seus domínios, onde as regalias são fartas,
mudanças avançarão a qualquer custo. Já o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmou que vai buscar o
diálogo, o entendimento e a conciliação para concretizar
os avanços. “Porque não tem outro caminho”, disse.
A reforma Tributária pode instalar um novo modelo
de taxação que reverta o excessivo volume de tributos
que incidem sobre a população e o setor produtivo,
enquanto a Administrativa pode mudar o modelo dos
serviços públicos. O que não se sabe é se a mudança
administrativa vai migrar para Estados e municípios
ou se replicará o projeto da Previdência, que se
esgotou na instância federal, embora seja nos Estados
e nos municípios o maior foco de preocupações.
A reforma Tributária é uma necessidade, mas
ainda não é conhecida a sua extensão. Espera-se que
faça a justiça tributária, que hoje é um problema para o
país: a população paga imposto demais, e o retorno é
abaixo das expectativas. Paga-se imposto de primeiro
mundo enquanto os serviços são de terceiro mundo.
Já a proposta de reforma Administrativa vem para
aliviar o peso dos vencimentos dos seus servidores
ativos, aposentados e pensionistas, e deve acabar
com um problema que é um deboche, que incomoda e
revolta os brasileiros. São os chamados penduricalhos
que turbinam os já altos salários dos servidores públicos.

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