Contratos suspeitos

Depois da desastrada compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões, que desencadeou na Operação Oxigênio, do Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil, mais dois procedimentos do governo do Estado estão sob suspeita. A primeira é a contratação da empresa Alfa Imunização.

Num intervalo de menos de dois anos, a SCPar Porto de São Francisco do Sul, sociedade de economia mista do governo do Estado, pagou R$ 1,5 milhão a mais para os mesmos serviços de desinsetização, desratização, controle de larvas em águas paradas, controle da fauna e pombos nas dependências do porto.

Em pregão presencial, em julho de 2018, o valor do contrato ficou em R$ 590 mil, por 12 meses de trabalho. Em março deste ano, com dispensa de licitação, o contrato foi de R$ 2.109.561,50. Além do superfaturamento, há ainda outra questão que aumenta a suspeita sobre a negociação: o endereço informado pela empresa no documento da SCPar, em Uruguaiana (RS), é de uma casa residencial, sem logomarca.

Em nota, a SCPar informou que não há irregularidades, pois o contrato deste ano envolve uma área maior para a execução dos trabalhos da empresa contratada.

A segunda negociação suspeita já está sendo investigada pelo Ministério Público. Trata-se de possíveis irregularidades na locação de nove contêineres pelo IGP (Instituto Geral de Perícias). Como a investigação está sob sigilo, não há mais informações sobre o caso. O IGP informou que este é um trabalho “de prevenção e planejamento com base em protocolos de desastres”.

Respiradores, SCPar, contêineres… o governo do Estado se vê envolvido em casos suspeitos, mas mantém o mesmo posicionamento de não esclarecer os fatos. Falta diálogo e não há transparência. E os pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés vão se acumulando na Alesc.

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