O desafio da previdência

O sistema de previdência que atende o mu­nicípio de Florianópolis não é diferente do sistema que atende a grande maioria das prefeituras catarinenses e do sistema fede­ral. Sem que nada seja feito, chegará um dia em que não haverá mais condições de arcar com a falta de recursos, seja pela carência de receitas ou pelo crescimento do número de aposentado­rias com redução do contingente de contribuintes. A solução também não é diferente: como diz o presidente do Instituto de Previdência de Florianópolis, Marcelo Mendonça, “tem um ralo que está o tempo todo sugando os recursos do fundo”. Esse ralo é composto, muitas vezes, por benefícios e aposentadorias especiais, que precisam ser revistos e extin­tos. Boa parte desses “penduricalhos” foram e são criados sem que haja a devida contribuição. Eles precisam ser eliminados e regras mais claras precisam ser adotadas.

É um desafio que está colocado para Floria­nópolis, assim como está colocado para o gover­no federal. A reforma da Previdência é a refor­ma mãe, que precisa oferecer não apenas uma segurança aos aposentados do futuro, mas con­dições de o sistema se sustentar, sem que nele precisem ser injetados recursos que poderiam estar custeando outras áreas, como é o caso da Capital, onde os servidores inativos tem um custo quase R$ 4 milhões maior do que a arrecadação do fundo, que é de cerca de R$ 14 milhões.

Quanto mais o tempo passa, mais a situação se complica. A reforma em nível nacional precisa acontecer sem paixões, sem reserva de mer­cado para esta ou aquela categoria. O debate da fórmula é importante e vai além de uma discussão entre governo e parlamento. Toda a socie­dade precisa se envolver, pois será a principal beneficiada ou prejudica­da por decisões equivocadas.

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