O diálogo como solução

Na discussão sobre os incentivos fiscais e aumento consequente do ICMS para os alimentos, prevalesceu na Assembleia Legislativa o bom senso. Os deputados catarinenses souberam ouvir os setores produtivos e entenderam que é preciso mais tempo para debater a questão. Perceberam, por exemplo, que o efeito cascata do aumento do imposto chegaria rapidamente ao consumidor, encarecendo produtos como pão e carne de frango, e ainda afetaria sobremaneira a competitividade da indústria local. Isso tendo em vista que outros estados mantiveram as alíquotas de imposto e os incentivos fiscais que oferecem aos empreendedores.

O fundamental agora é que não apenas os deputados e os setores produtivos continuem debatendo, mas que o governo do Estado também opte pela via do diálogo, tendo em vista que o governador Carlos Moisés já avisou que não pretende abrir mão do aumento da tributação, por exemplo, sobre os defensivos agrícolas. O governo defende o lado ambiental e de saúde desta questão, o que é louvável, mas não pode deixar de ouvir o que dizem, por exemplo, os produtores de milho e soja, responsáveis por boa parte da alimentação de frangos e suínos em Santa Catarina. O Estado já é carente desses insumos e aumentar o custo de produção sem que a cadeia produtiva esteja preparada pode prejudicar não só o consumidor final e a agroindústria, mas também os produtores. Um setor sólido, pode em pouco tempo se enfraquecer.

No momento atual do país e do Estado, todo o esforço para reordenar a gestão pública é válido, inclusive na área dos tributos. Rever incentivos de setores que não estão trazendo resultado ao Estado, também. Entretanto, é preciso perceber que os incentivos têm contribuído com a economia de Santa Catarina nos últimos anos, trazendo arrecadação para o governo de outras formas – especialmente pela movimentação econômica do entorno das fábricas. Isso tornou nosso estado competitivo e forte e não pode ser desprezado. Sem esse apoio, há muitos negócios que passaram por dificuldades e se sentirão tentados em procurar outras alternativas, inclusive em outros estados.

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