Outra reforma, a tributária

Ainda às voltas com a aprovação da reforma da Previdência, Legislativo e Executivo têm aprofundado as discussões sobre as mudanças na legislação tributária. Ao contrário do debate em torno da Nova Previdência, que alimentou um embate ideológico e polarizado que só atrapalha, a reforma tributária parece ser praticamente consenso. Lideranças de A a Z concordam que o país precisa de um novo modelo, que seja mais justo e contribua para o desenvolvimento. E não o contrário.

Divergências em torno desse objetivo comum são pontuais, e perfeitamente negociáveis durante o processo de tramitação no Congresso. As últimas declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que no fim de semana teve conversa reservada com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), foram otimistas. Da mesma forma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também acredita ser possível aprovar o texto até o final do ano.

A pauta é urgente, absolutamente indispensável ao país. Questões como a tributação de grandes fortunas merecem discussão, especialmente num país que ostenta uma das maiores desigualdades sociais do planeta, mas o cerne do debate é garantir que as regras sejam desburocratizadas e não onerem tanto o setor produtivo e o cidadão comum. O Estado tem que atrapalhar menos e, com isso, permitir que a roda da economia gire e gere emprego e renda.

Uma das propostas, por exemplo, é agregar seis impostos – quatro de natureza federal e dois de âmbito municipal e estadual – em apenas um. Outro pilar seria a redução gradual da carga tributária. O cenário exige comprometimento e espírito cívico de nossos representantes.

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