Reforma urgente

Concluída a disputa eleitoral para os comandos da Câmara Federal e do Senado – com as vitórias dos aliados do Palácio do Planalto -, as atenções se voltam agora para as discussões em torno das reformas fundamentais que o país precisa. E que se tornam ainda mais urgentes em meio à pandemia da Covid-19, que aprofundou o fosso social brasileiro.

São gigantes os desafios a serem enfrentados, que exigem prioridade absoluta do Congresso. A primeira delas entra na pauta prioritária de 2021.

De acordo com o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a expectativa é de que a reforma tributária seja aprovada pelas duas casas legislativas entre agosto e outubro. Mas para isso é fundamental vontade política, entendimento suprapartidário e que as divergências ideológicas sejam superadas pelo bem do Brasil.

Não há dúvida que o assunto é prioritário. Os brasileiros, todos sabem no dia-a-dia, convivem com um dos modelos tributários mais burocratizados do mundo e com uma carga de impostos que inibe a produção e o consumo. É o chamado “custo Brasil”, que impacta toda a cadeia produtiva, vide recente decisão de fechamento das fábricas pela Ford.

É bom lembrar que o Brasil tem a maior carga tributária sobre automóveis no preço final ao consumidor: 30,4%. No Estados Unidos, por exemplo, o percentual é de 6,8%. Simplificar todo o processo deve ser uma das principais metas dos parlamentares que vão se debruçar sobre a proposta.

A insegurança gerada pelo atual sistema tributário é um dos principais entraves para a captação de investimentos e a simplificação pode funcionar como alavanca para um ambiente mais competitivo e confiável.

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