Respeito em primeiro lugar

A poucos dias do Carnaval, crescem as iniciativas para reprimir a importunação sexual e exigir respeito às mulheres durante a folia. Desde 2018, cantadas inapropriadas e degradantes, xingamentos, apalpadas e encoxadas são consideradas crimes. Para informar a população, a OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou a campanha “Nem tudo é folia”. O objetivo é instruir sobre o que é esse novo tipo penal, o que se pode fazer para se prevenir e quais as medidas as vítimas podem tomar. Outra campanha é a “Não é Não”, do coletivo feminista do mesmo nome, que reforça o óbvio dentro de uma sociedade marcada pela cultura machista. Este ano, serão distribuídas tatuagens temporárias contra o assédio. A palavra-chave realmente é “respeito”, independentemente da fantasia ou da roupa que a mulher estiver usando na rua. O recado é claro: não vale puxão no braço, beijo roubado, “cantadas” inconvenientes, nada que a outra pessoa não estiver de acordo. A punição prevista para quem não obedecer a legislação e ultrapassar a barreira do não é de um a cinco anos de prisão. Até 2018, quem roubasse um beijo de uma foliã até poderia ser denunciado, mas teria o crime enquadrado apenas como contravenção penal. O Brasil virou a página em relação a esse assunto. A mudança da legislação é importante, punições acabam tendo importante papel pedagógico, mas é fundamental que um esforço conjunto para a mudança de comportamento em todos os ambientes. Carnaval combina com alegria, e não com assédio. Quem ver algum caso de assédio, deve denunciar pelos telefones 190 (Polícia Militar) e do Disque 180.

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