SC precisa de presídios

A falta de espaço e a presença de facções criminosas não é uma exclusividade do sistema prisional de Santa Catarina. Nos últimos anos, houve esforço e recurso disponível para que novas unidades prisionais fossem construídas e o sistema fosse modernizado. Mas os projetos têm esbarrado em movimentos de comunidades e municípios que não entendem a necessidade de construção de unidades prisionais e tem se oposto sistematicamente, acreditando principalmente que a violência vai aumentar se elas forem implantadas. Entre os casos mais emblemáticos estão as novas penitenciárias de Imaruí e Tijucas e o Centro de Triagem em São José.

Essa visão das comunidades que se opõem à construção dos novos presídios é completamente equivocada. Primeiro que, pela Lei de Execuções penais, cada comarca deve ter pelo menos uma cadeia pública, buscando a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar, o que ajudaria na sua recuperação e inserção social. Em segundo lugar, presídios modernos e com segurança reforçada, não são um problema de segurança ou infraestrutura. Ao contrário, podem ser parceiros das prefeituras na geração de oportunidades e renda.

O fato, no entanto, é que a cada dia que passa, as novas unidades se tornam mais urgentes e fazem falta ao sistema. Menos mal que a mesma justiça que está proibindo presídios de receber detentos, por superlotação ou falta de estrutura, também tem dado sentenças a favor da construção dos presídios, para que comecemos a enfrentar o problema.

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