Sessões virtuais nos legislativos

O balanço positivo das sessões virtuais implementadas pelo Senado e Câmara dos Deputados coloca em discussão o modelo adotado atualmente e o legado da pandemia da Covid-19 para racionalização dos gastos públicos nos parlamentos de todo país.

No caso dos deputados federais e senadores, que foram pioneiros nas votações remotas logo que os primeiros casos de coronavírus começaram a ser registrados, a utilização da tecnologia pode significar uma economia significativa no bolso dos contribuintes.

A alternativa adotada para manutenção das atividades nesse momento excepcional, inclusive para aprovação de medidas emergenciais essenciais para a adoção de políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, tem caráter positivo e pedagógico, como destacou o cientista político Eduardo Guerini na edição do ND do fim de semana.

Pode ser caminho, alerta, para o necessário enxugamento de despesas, com discussão sobre a estrutura física dos gabinetes e de contratação de assessores em cargos comissionados.

No caso de Brasília uma solução híbrida – com maior número de videoconferências a partir das cidades de origem dos parlamentares – significaria uma redução considerável nas despesas com passagens aéreas para 513 deputados federais e 81 senadores e suas equipes nas constantes viagens aos redutos eleitorais.

A mesma discussão vale também para assembleias legislativas estaduais, que também passaram a adotar as votações remotas desde a adoção de medidas restritivas de prevenção ao vírus.

Outro fator positivo é a maior assiduidade nas sessões virtuais em comparação às presenciais. O índice de frequência dos representantes catarinenses, por exemplo, subiu de 57% para expressivos 90% no caso dos deputados e de 50% para 100% no caso dos senadores, comparando com o mesmo período do ano passado.

Como todos os setores, públicos ou privados, as casas legislativas estão tendo que se reinventar nesse momento excepcional. A expectativa é que esse espírito de inovação seja permanente e, claro, alinhado com os anseios da população, que espera eficiência, comprometimento e austeridade com os recursos públicos.

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