Socorro emergencial

O Senado aprovou no sábado um socorro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios. Como foi alterado por um substitutivo, o texto volta ao plenário da Câmara dos Deputados.

O objetivo do auxílio emergencial, que inclui a suspensão e renegociação de dívidas com a União, é amenizar o impacto causado pela pandemia do coronavírus em todo o país, especialmente em áreas consideradas estratégicas.

De acordo com a proposta, os repasses diretos serão feitos em quatro parcelas mensais. Do total de R$ 60 bilhões em dinheiro, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões só poderão ser aplicados em ações de saúde e de assistência social.

Em meio a uma crise sanitária sem precedentes, esse suporte da União será fundamental para que projetos destinados às populações mais vulneráveis sejam viabilizados nos rincões mais distantes do país.

Com significativas perdas de receita causadas pela paralisação das atividades econômicas, boa parte dos governos estaduais e prefeituras já sinalizaram que não terão como honrar seus compromissos e, ao mesmo tempo, reforçar as ações necessárias de combate à pandemia sem uma ajuda federal.

O momento difícil é de união entre todos os entes federados, sem disputas políticas ou ideológicas. A situação de excepcionalidade também não significa afrouxamento da fiscalização sobre a correta aplicação do dinheiro. É fundamental que o uso dos recursos públicos emergenciais tenha fiscalização rigorosa pelos órgãos de controle.

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