Sérgio da Costa Ramos

Escritor e jornalista, membro da Academia Catarinense de Letras, autor de doze livros de crônicas, e figurou na imprensa diária nas últimas duas décadas.


A democracia única

Montesquieu, o “pai” desse equilíbrio desejável, ficaria horrorizado. O poder eleito não manda mais nada

Há algo de podre sobre o reino do velho modelo da independência e harmonia entre os poderes, com a hipertrofia do Supremo Tribunal Federal. Montesquieu, o “pai” desse equilíbrio desejável, ficaria horrorizado. O poder eleito não manda mais nada.

Fachada do STF (Supremo Tribunal Federal) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação/NDFachada do STF (Supremo Tribunal Federal) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano. – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação/ND

O poder nomeado usurpa todos os outros poderes, entre os quais o do Legislativo, que se apequena voluntariamente, obediente. Prevalece uma “guerra de narrativas”, com métodos desqualificantes: todos se esmeram em destruir as reputações alheias, demolindo o “cartaz” dos adversários, transformados em inimigos mortais.

Não se aceita mais a “alternância no poder” como um pressuposto das democracias saudáveis. O negócio é a eternização do “seu” projeto, para que a “única” democracia seja “a sua”.

São bem diversos os contextos, mas é certo que tanto os ladrões de hoje – esses que desumanamente “roubaram” recursos da pandemia – quanto os denunciados de outrora, não constituem exemplos edificantes para uma nação eticamente saudável. Ladrões sempre conspiram em favor da liberdade para roubar.

Parlamentares insistem em confrontar a Justiça e sugerir anistia de Caixa 2 para os “operadores” do passado.Lamentável. Sobrevive no país um antigo conceito ibérico de que os “recursos públicos” pertencem “a quem chegar primeiro”.

O dinheiro dos impostos seria um bem de propriedade difusa e incerta. “Se não é de uma pessoa em particular, não é de ninguém”, logo, “se eu pegar um pouquinho pra mim não será um mal tão irreparável assim”.

Uma vez dono de um mandato executivo ou legislativo, o titular manda os representados às favas e vai tratar do seu patrimônio. Nada menos que assustadora é a lógica dos beneficiários daquele “mensalão”, descrita pelo “homem-bomba” da época, o ainda presidente do PTB, Roberto Jefferson:– O PTB ainda não havia pegado o seu quinhão. Aí, alguns parlamentares chegaram para mim e estranharam, reclamando: vocês não vão pegar a grana da propina? Por que? Por acaso são “melhores” do que nós? Vocês sabem que o mundo é assim mesmo… Nem vocês, nem nós poderemos mudá-lo…

Há candidatos que se contentam com recompensas menos explícitas. Que mal há em indicar uma pessoa de sua confiança para uma estatal? E que mal há em conseguir, na próxima eleição, que os seus impressos sejam produzidos lá na gráfica do Congresso, que é pública mesmo…

É o tal “paradoxo do brasileiro”, de que nos fala o economista Roberto Gianetti da Fonseca:– “Ninguém pactua com o mar de lama, o deboche e a vergonha da nossa vida pública e comunitária. Todos são contra a roubalheira. O problema é que o resultado final é isso que está aí”…Para fazer renascer a ética no país dos Silvérios, não basta manter viva a nossa indignação.

É preciso excluir da vida pública os seus atuais “operadores”, os denunciados e os que denunciam, muitas vezes baseados em alguma “narrativa” criativa.Será imperioso “renovar geral”, para acabar com os “profissionais da política”.

Por enquanto, esse desejo de limpeza soa como uma utopia. Mas só renovando – a começar com cláusulas de barreira contra partidos fictícios – será outra vez possível sonhar com os ideais de uma democracia confiável

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