Guilherme Fiuza

Jornalista e escritor que iniciou a carreira em 1987, no "Jornal do Brasil". Entre outras redações, trabalhou também em "O Globo", do qual é hoje articulista. Escreve também sobre política para a revista "Época" e para a "Gazeta do Povo".


As dúvidas sobre o indicado ao Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro afirma que Kassio Nunes, o novo indicado ao STF, está 100% de acordo com as pautas que o elegeram presidente

O Brasil sonhou com Sergio Moro no STF e acordou com Kassio Nunes indicado para a vaga. Revolta geral. E agora? Agora é preciso tentar entender o que se passou, porque isso não é roteiro de novela nem jogo de futebol. O que vai acontecer com o país a partir dessa guinada? É mesmo uma guinada? O que está em jogo afinal? A luta pela legalidade e contra a corrupção está ameaçada?

Kassio nasceu em Teresina (PI) em 1972. Com 48 anos, pode ficar até 2047 no STF, quando completar 75 anos e ter de se aposentar compulsoriamente – Foto: Divulgação/ND

Em primeiro lugar, voltemos a Sergio Moro. O principal juiz da operação Lava Jato, líder de uma ofensiva contra o crime que levou, entre outros, um ex-presidente da República à prisão, fez um movimento ousado.

Largou a carreira e foi ser ministro de um governo que nascia num momento de alta conflagração política.

Foi uma decisão surpreendente, mas não pelo fato de Moro ser estranho à política. No cerco à quadrilha do “petrolão”, o então juiz mostrou compreender bem a arte de desmontar politicamente as barricadas erguidas em torno de Lula.

O sonho era ver o virtuosismo da Lava Jato invadindo o Supremo Tribunal Federal com a indicação de Sergio Moro à corte. E esse sonho se desmanchou de forma tosca: o pedido de demissão apresentado por Moro em plena pandemia, com acusações graves ao presidente da República – deflagrando uma crise materializada mais em manchetes do que em provas. A “lavajatização” do STF morreu na praia. Ou antes dela.

Veio a indicação do desembargador Kassio Nunes à suprema corte, elogiada por políticos que não são simpáticos à operação Lava Jato. Alguns ministros do STF também se manifestaram favoravelmente. E a população ficou desconfiada.

Alguns votos polêmicos de Kassio foram esclarecidos – como o do caso do terrorista Cesare Battisti, que era uma decisão processual e não de mérito. Ainda assim ele parece ser contra a prisão após condenação em segunda instância.

Bolsonaro afirma que o novo indicado ao STF está 100% de acordo com as pautas que o elegeram presidente. De fato é um governo com mais de um ano e meio sem casos de corrupção. Mas os atuais integrantes da suprema corte não têm sido parceiros da agenda do governo.

Se Kassio Nunes será um elemento de harmonização entre poderes – ou em português mais claro: se fará com que o STF pare de atrapalhar o país – é um dado positivo. Resta saber em que ponto do arco se dará a convergência.

A matéria da prisão após condenação em segunda instância está no Congresso. A nomeação de Kassio Nunes não é decisiva sobre isso, porque o STF não deve voltar a esse assunto tão cedo.

Se for aprovado pelo Senado e quiser mostrar que está afinado com o legado da Lava Jato, o novo ministro poderá começar fazendo o contrário do que fez o procurador-geral Augusto Aras, com seu discurso contra o “lavajatismo” perante advogados de réus da operação.