Altair Magagnin

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Rodrigo Collaço diz que revisão do duodécimo deve ser atrelada à renúncia fiscal de SC

Presidente do TJ-SC diz que aceita debater o tema; em entrevista, também avaliou resultado das eleições

Terceiro na linha sucessória atual em Santa Catarina, o presidente do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, aceitou os questionamentos da coluna para discutir as eleições de 2018. Extremamente politizado, comemorou a renovação legislativa promovida pelos catarinenses, como um sinal de atenção do eleitor em relação às práticas políticas. Sobre o pleito nacional, demonstrou temor com a polarização de extremistas no segundo turno. Defende que os candidatos à Presidência da República precisam abrir diálogo pela pacificação.

Rodrigo Collaço - Fábio Queiroz/Divulgação/ND
Rodrigo Collaço – Fábio Queiroz/Divulgação/ND

Mas, além das análises políticas, que também incluíram o desfecho até aqui da corrida ao governo do Estado, Collaço respondeu sobre uma eventual revisão no duodécimo, tema fundamental e que foi levantado pelos candidatos no primeiro turno. O desembargador apresentou três eixos. O primeiro deles em relação ao estoque de processos e as novas demandas que ingressam rotineiramente no Tribunal de Justiça. O segundo, além da pressão generalizada por maior celeridade, é a solicitação, por parte dos próprios deputados, para aumento da estrutura judiciária. Por fim, um aspecto que considera fundamental ser levado em consideração, a renúncia fiscal.

Mesmo que não seja realmente efetivada, a revisão do duodécimo precisa ser um tema de primeira hora para o próximo governador e, pelo que diz Collaço, terá no Judiciário um parceiro para dialogar.

Rodrigo Collaço, presidente TJ-SC

Qual avaliação o senhor faz da renovação catarinense de 55% na Assembleia e 65% na Câmara?

Eu observo com satisfação, porque havia preocupação de que a sociedade brasileira e catarinense não estivesse atenta ao que vem acontecendo no Brasil. Havia preocupação de certa indiferença e desligamento da política. Há um grande descontentamento, e esse descontentamento foi manifestado com uma grande renovação. As pessoas querem, realmente, mudanças. A sociedade, desta vez, não pode ser criticada, porque fez a sua parte.

A sociedade resolveu fazer a reforma política que os políticos não fizeram?

Ela deu um grande impulso. Se a gente for pensar, essa campanha foi montada especialmente para reeleger quem já tinha mandato. Campanha curta, com fundo partidário controlado normalmente pelos chefes partidários. Era uma eleição de difícil renovação. Mas a sociedade assumiu o seu papel e disse “não” àqueles que, na sua visão, não estavam tendo um desempenho público de acordo com a expectativa.

Qual é o risco de uma eleição presidencial marcada pela polarização de extremos?

Essa é uma questão que preocupa, por causa da radicalização. O Brasil precisa ser pacificado. Eu espero que, neste segundo turno, os candidatos abram algumas portas para que a campanha não caminhe para o tudo ou nada, que a campanha seja uma apresentação de propostas, mas em um nível tal que, depois do resultado, haja governabilidade. Portanto, tenho muita esperança que, apesar de a campanha em primeiro turno ter sido muito agressiva, haja responsabilidade por parte dos candidatos que vão disputar o segundo turno.

Dentro do espírito de harmonia entre os poderes, é possível avaliar o quadro eleitoral ao governo catarinense?

Aqui em Santa Catarina as instituições são bastante fortes e, com certeza absoluta, convivem bem com qualquer resultado. Aqui impera a harmonia e o diálogo. Eu tenho certeza que nós vamos, independentemente do resultado, ter uma relação harmoniosa e independente com o poder Executivo e com o poder Legislativo.

Durante a campanha em primeiro turno, foi levantada a discussão sobre rever o repasse de recursos aos poderes, o duodécimo. O senhor está disposto a participar deste debate?

Esse tema tem que vir vinculado à questão da renúncia fiscal, para a gente ver quais os ganhos que são possíveis. Da parte do Judiciário, nós convivemos com uma pressão muito grande. Nós recebemos, semanalmente, deputados pedindo para criar varas, aumentar comarcas. Nós temos 800 mil novos processos por ano em Santa Catarina, temos 3 milhões de processos acumulados para julgar. Então, existe uma pressão muito grande para o Judiciário prestar um serviço melhor. Mas, da nossa parte, conversar, discutir, colaborar, é sempre a nossa estratégia. Estamos sempre abertos ao debate, apenas esperando que todos os elementos sejam colocados sobre a mesa.

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